Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Adriana Ventura: “Ações concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Social por parte do empregador na concessão de primeiro emprego a jovens de 18…
Veja maisO senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (21), destacou as alarmantes “anomalias climáticas” que têm assolado o planeta. Segundo o ele, apesar das inúmeras conferências sobre o clima, “o mundo segue na direção errada”, tornando os eventos climáticos extremos cada vez mais intensos e frequentes, como será debatido na próxima COP-28 em Dubai.…
Veja maisPoliciais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) deflagraram na manhã desta terça-feira (21) a Operação Off Line 2, para combater um esquema de receptação de celulares roubados operado por estrangeiros. Na ação, dois homens já foram presos e quase 1 mil aparelhos foram apreendidos, entre celulares, tablets e notebooks. A operação tem como objetivo…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa as composições dos quóruns das sessões ordinárias designadas para os dias 22 e 23/11/2023, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 22/11/2023, matéria penal: Quórum:…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta…
Veja maisO Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia e o Dia do Perito Criminal em sessões especiais. As datas serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa. O Dia Nacional do Delegado de Polícia é celebrado em 3…
Veja maisDownload Conferência Estadual de Juventude acontecerá em Olímpia (Foto: Divulgação/Thermas dos Laranjais) A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude do estado de São Paulo (CPJ), promove, nos dias 23 e 24 de novembro, a partir das 9h, a 4.ª Conferência Estadual de Juventude. O evento, em…
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 23 de novembro de 2023, da 3ª Seção Especializada, será realizada na modalidade presencial (Híbrida), a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83483288720?pwd=SndKY3BGMlN0MFFMeFBwcVcvOEFEUT09 (Zoom). ID da reunião: 834 8328 8720 Senha de…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, retoma a Carteira Verde e Amarela proposta no governo Bolsonaro para o primeiro emprego de jovens entre 18 e 29 anos, prevendo…
Veja maisEm encontro no Palácio do Planalto nesta terça-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou ao presidente Lula uma proposta para o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. Entre as sugestões, estão o uso de créditos das estatais e de indenizações por desastres ambientais. Ele defendeu um refinanciamento do débito nos…
Veja mais