Pessoas em situação de rua que precisem buscar direitos na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo agora deverão contar com um acesso facilitado aos serviços da instituição e com um andamento mais rápido dos seus processos. As garantias estão definidas no Provimento nº 11, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da…
Veja maisA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH. O texto…
Veja maisO presidente Lula sancionou a lei 14.794, que torna 2024 o Ano Nacional Fernando Sabino. O projeto que deu origem à lei foi proposto pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e, no Senado, teve como relator o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa. O projeto de lei (PL 2.626/2023) da deputada sofreu apenas uma alteração…
Veja mais09/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no sábado (13/1), entrevistas com os candidatos aprovados no concurso público e que participaram do certame por meio da política de cotas raciais estabelecidas pelo órgão. O procedimento de heteroidentificação será… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-convoca-para-entrevistas-aprovados-concurso-publico-por-cota-racial
Veja maisDownloadGoverno de SP Autorretrato I, 1924, Óleo sobre cartão, Acervo dos Palácios O Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo prepara novidades para o ano de 2024. A gestão Tarcísio de Freitas quer dar um novo olhar para a coleção de mais de 4 mil peças dos Palácios dos Bandeirantes e…
Veja maisMaterial traz informações sobre como receber valores e alerta contra fraudes O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428283
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga, automaticamente, os processos seletivos para ingresso em curso superior se o funcionamento regular das escolas de ensino médio for comprometido por alguma calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional. Pela proposta, esses processos e o…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Rodrigo Pacheco se reúne com líderes para discutir MP da reoneração da folha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/01/ao-vivo-rodrigo-pacheco-se-reune-com-lideres-para-discutir-mp-da-reoneracao-da-folha
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo abriu nesta segunda-feira (08) as inscrições para o concurso público com o preenchimento de 224 vagas na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Os candidatos podem se inscrever estritamente de modo online até o dia…
Veja maisCélio Azevedo/Agência Senado Abdias do Nascimento foi importante ativista dos direitos das populações negras O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.800/24, que inscreve Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). O Livro…
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