Para os magistrados, ficou comprovado que os dados cadastrais foram utilizados indevidamente A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428322
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, prestigiou na manhã de hoje (10/1), no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, a posse da professora Gulnar Azevedo e Silva, do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS), como reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ela é a…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto aprovado é substitutivo da relatora, Nely Aquino, que fez ajustes no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte.…
Veja maisO prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 1 termina na quinta-feira (11). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. A consulta do valor pode…
Veja maisA capacitação de servidores municipais, estaduais e federais fez parte do apoio à transição para o fim da lei 8.666 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/ministerio-da-gestao-e-enap-capacitaram-45-mil-servidores-na-nova-lei-de-licitacoes
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes pessoais aos jornalistas que participam de cobertura externa. O texto dispensa da obrigação as empresas que estipulem apólices…
Veja maisProjeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios. Atualmente, esse poder é das assembleias legislativas. O PLP 265/2023 facilitar o reconhecimento desse tipo de situação de emergência, que dispensa os entes federados do cumprimento de alguns limites e resultados fiscais. Ao apresentar…
Veja mais10/01/2024 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater a inovação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreia, hoje (10/1), o InovaCast – programa de entrevistas com autoridades, gestores e dirigentes públicos, no qual os convidados compartilham experiências e exemplos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estreia-videocast-para-debater-inovacao-setor-publico
Veja maisPoliciais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam joias e mais de R$ 116 mil em uma ação realizada na segunda-feira (8) no bairro da República, centro de São Paulo. A operação visava apurar a participação de sete homens envolvidos em um esquema de furto e receptação de joias. Os policiais da 4ª Delegacia…
Veja maisRenato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 176/19, que retira a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS (conhecido como Difal) sem encerramento da tributação para empresas optantes pelo Simples Nacional. O texto, que altera…
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