Download A operação faz parte das ações da Operação Impacto Equipes do 5º Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (BAEP), em conjunto com os policiais do 23° Batalhão da Polícia Militar Metropolitana (BPM/M), apreenderam 69,2 kg de drogas na Comunidade São Remo, Zona Oeste da capital. A operação foi realizada nesta quinta-feira (11) e…
Veja maisPara os magistrados, foram comprovadas materialidade e autoria delitivas A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428356
Veja maisArison Jardim/Governo do Acre Proposta prevê acompanhamento permanente e assistência técnica às propriedades rurais O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de jardins filtrantes. De autoria do Senado, a proposta altera a Lei do Saneamento Básico e está…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei (14.805/2024) que inscreve Lauro Sodré entre os homenageados no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Proposta pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a homenagem destaca papel republicano do político e militar, que foi governador do Pará e atuou como senador por quatro mandatos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/lei-inscreve-nome-do-republicano-lauro-sodre-no-livro-dos-herois-da-patria
Veja maisA Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) lançou novas regras que atualizam os critérios e parâmetros para a compensação ambiental. Esse mecanismo serve para empresas e empreendedores reduzirem os impactos ambientais causados pela retirada de vegetação. As novas regras atualizam a escala de prioridade de áreas com maior…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto que reserva 20% das vagas de graduação e pós-graduação dos programas de vestibular das universidades e institutos federais e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para agentes de segurança pública federais, estaduais…
Veja maisA utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao RG, estava prevista na Lei 14.534/2023, sancionada em 11 de janeiro de 2023, que definiu prazo de 12 meses para que os estados se preparassem para a mudança. O projeto que deu origem à lei (PL 1422/2019) é do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES)…
Veja maisDownload São 50 fases podendo ser jogadas em português ou inglês Foi com o propósito de contribuir com a alfabetização infantil que os então alunos do curso técnico de Desenvolvimento de Sistemas da Escola Técnica Estadual (Etec) de Ilha Solteira criaram o Alphabet Maze. O jogo online é um quebra-cabeça que estimula o raciocínio logico…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa medidas para proteger crianças e adolescentes contra condutas abusivas por parte dos pais ou responsáveis que detenham o poder de gestão de recursos vindos da…
Veja maisO município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (11) a Lei 14.408, que deu o título à cidade. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12). Há mais de…
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