Ricardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que deixa claro que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não serão contabilizadas no cálculo de renda familiar (Lei 14.809/24). A ideia é evitar que pessoas indenizadas sejam excluídas de…
Veja maisEstá de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). O PL 6.007/2023 é um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS 200/2015, dos ex-senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e…
Veja mais15/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será transmitida… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-resultados-ieg-m-2023-nesta-quinta
Veja maisA Estação Guaianases da CPTM recebe nesta terça-feira (16), a campanha Janeiro Roxo, que promove a conscientização sobre a hanseníase. Entre 11h e 16h, técnicos de enfermagem e enfermeiros da Unidade de Vigilância em Saúde (Uvis) orientarão a população que passar pela estação sobre a doença infecciosa, contagiosa e que afeta os nervos e a…
Veja maisMutirão será realizado na Aldeia Jaguapiru e levará serviços a 25 mil moradores da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428388
Veja maisDivulgação/Câmara dos Deputados Dr. Benjamim, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Entre as diretrizes estão: atenção integral à saúde; hierarquização dos serviços de saúde…
Veja maisEstá em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temporário ou como indenização pelos danos sofridos. O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) publicou sem vetos a sanção da Lei 14.809, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social…
Veja maisO Estado de SP tem atualmente 16.623 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 7.358 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 8.370 postos disponíveis, e no litoral, 895. Além da região metropolitana de SP, destacam-se…
Veja maisEstá no ar a edição mais recente da e-Revista CNJ, a sétima do periódico eletrônico semestral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A para divulgação de análises a respeito do sistema de Justiça e da atuação do Poder Judiciário. A publicação traz 11 artigos comprometidos com três linhas temáticas: meio ambiente, eficiência na prestação…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti: leite e derivados chegam com preços artificialmente reduzidos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23, que proíbe a concessão de qualquer benefício fiscal a pessoas jurídicas que usam leite e derivados importados…
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