Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temporário ou como indenização pelos danos sofridos. O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) publicou sem vetos a sanção da Lei 14.809, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social…
Veja maisO Estado de SP tem atualmente 16.623 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 7.358 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 8.370 postos disponíveis, e no litoral, 895. Além da região metropolitana de SP, destacam-se…
Veja maisEstá no ar a edição mais recente da e-Revista CNJ, a sétima do periódico eletrônico semestral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A para divulgação de análises a respeito do sistema de Justiça e da atuação do Poder Judiciário. A publicação traz 11 artigos comprometidos com três linhas temáticas: meio ambiente, eficiência na prestação…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti: leite e derivados chegam com preços artificialmente reduzidos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23, que proíbe a concessão de qualquer benefício fiscal a pessoas jurídicas que usam leite e derivados importados…
Veja maisAs regras para aposentadoria mudam em 2024, como previsto na reforma da Previdência. O trabalhador terá que comprovar mais idade e tempo de contribuição. No ano passado, o Senado aprovou uma proposta de lei complementar para aposentadoria por periculosidade. (PLP 245/2019) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/aposentadoria-em-2024-exige-mais-idade-e-tempo-de-contribuicao
Veja maisDownloadGoverno de SP Queda de árvore Considerada um “hotspot” de queda de árvores na cidade de São Paulo, a região central concentra a maior proporção desse tipo de ocorrência em toda a capital. Entre os principais fatores associados ao problema e que podem ser usados como preditores estão o estado da madeira, o estrangulamento da…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar pensão para compensar queda econômica no padrão de vida após divórcio ou fim…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Ministério Público da União (MPU). A reestruturação inclui 360 vagas de analista e 200 vagas de técnico. A sanção da Lei 14.810, de 2024, foi publicada…
Veja maisUm morador do Bairro Guaratuba, de Bertioga, no litoral paulista, começa 2024 com o pé direito ao ganhar o prêmio principal da Nota Fiscal Paulista no valor de R$ 1 milhão. O primeiro milionário do ano do Programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) concorreu ao sorteio de janeiro (182º) com…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei prevendo prioridade de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que possuam dependentes que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus ou com microcefalia. O…
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