A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que, no dia 19/1 (sexta-feira), das 4h às 9h, haverá a atualização do sistema e-Proc no TRF2 e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Por isso, no período previsto para a realização da atualização, os sistemas processuais Apolo e e-Proc da 2ª Região estarão indisponíveis no…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputadas Castro Neto é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para o segurado que permaneceu…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima do país. A Lei 14.813, de 2024 foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. Praticagem é a atividade profissional de guiar os navios em pontos sensíveis dos portos…
Veja maisA expansão dos programas habitacionais do Governo de São Paulo para famílias de baixa renda está ganhando ainda mais força em 2024. Nesta terça-feira (16), o governador Tarcísio de Freitas anunciou que o programa Casa Paulista disponibilizou mais 12.349 subsídios habitacionais para que famílias com renda de até três salários mínimos consigam realizar o sonho…
Veja maisMutirão também reduziu o acervo em 8,26% Uma Força-tarefa coordenada pela Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região, formada por servidores com expertise… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428410
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: jovens são os mais afetados pelo desemprego A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável Familiar, previsto na Lei…
Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. A sanção da Lei 14.815 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (16). A nova legislação altera a Política Nacional do Cinema e tem…
Veja maisEstudantes da rede estadual de ensino interessados em frequentar aulas de idiomas podem procurar uma das 151 unidades dos Centros de Estudos de Línguas (CELs) para as inscrições nos cursos de 2024. Nos CELs do Estado, são ofertadas aulas de inglês, espanhol, alemão, francês, italiano, japonês, mandarim, além de aulas de português para estrangeiros e…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações destinadas às Pessoas com Deficiência (FNPCD). O objetivo do fundo será financiar pesquisas…
Veja maisDownloadGoverno de SP Némata Nikiema tem 6,45 metros como sua melhor marca Não só de atleta brasileiro vive o Centro de Excelência Esportiva de São Bernardo do Campo, espaço mantido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Vem de Burkina Faso a mais nova…
Veja mais