Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4804/25, que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas com transtorno mental em situações de urgência. O objetivo é criar normas para que os serviços de saúde e de segurança pública atuem…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099/2023). A proposta volta agora para nova análise da Câmara dos Deputados. Uma agência de turismo receptivo, por exemplo, é uma empresa que recebe os turistas em um destino específico e organiza a visita…
Veja maisRelator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Relator-mantem-prisao-de-piloto-acusado-pela-morte-de-adolescente-em-festa-no-DF.aspx
Veja maisDocumentos demonstraram existência de convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição familiar A Nona Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442919
Veja maisRenato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206/25, que inclui a Polícia Penal do Distrito Federal como beneficiária do Fundo Constitucional do DF (FCDF). A proposta, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), busca garantir que…
Veja maisA proposta que estabelece a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul, será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O colegiado aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento nesse sentido, com ênfase nos impactos sobre a atividade agropecuária e a segurança jurídica dos produtores rurais afetados…
Veja maisPalestra foi conduzida pelo desembargador federal Marcelo Vieira e pela juíza federal Dinamene Nascimento Nunes O curso de formação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442907
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais deverão seguir exclusivamente as especificações dos fabricantes dos veículos, conforme homologado pela autoridade competente.…
Veja maisO nome do diplomata Ricardo Primo Portugal foi aprovado para conduzir a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Coreia, após passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira (25). Com parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), a MSF 85/2025 recebeu 12 votos favoráveis e nenhum contrário e segue para decisão…
Veja maisO programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da comissão especial que trata da regulamentação dos motoristas e coordenador do Câmara pelo Brasil no Nordeste, irá receber o presidente da Frente Parlamentar em Defesa…
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