Fojurj: TJRJ, TRF2, TRT1 e TRE-RJ celebram mais três acordos de cooperação visando à integração entre os Tribunais

O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) firmou nesta terça-feira, 23/1, mais três acordos de cooperação que visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à sociedade fluminense. O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que integra o fórum juntamente com o…

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Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui regra no Código…

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Concurso da Câmara: publicado resultado definitivo das provas objetivas de Técnica Legislativa

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta terça-feira (23) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. Confira: Resultado definitivo provas objetivas Técnica Legislativa Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1022779-concurso-da-camara-publicado-resultado-definitivo-das-provas-objetivas-de-tecnica-legislativa/

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Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia

Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para renegociar dívidas contratadas por pessoas físicas junto a instituições financeiras durante o período da pandemia de covid-19. A matéria é de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e aguarda designação de relator.  Conforme o…

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Governo de SP intensifica ações de combate à dengue nos transportes metropolitanos

O Governo do Estado de São Paulo reforça seu compromisso com a saúde pública e anuncia uma série de medidas para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e Chikungunya, nos sistemas de transporte metropolitanos. Em uma iniciativa coordenada na próxima quarta-feira (24), as secretarias estaduais da Saúde (SES) e dos…

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Escola de Mediação da 2ª Região realizará Curso de Formação de Conciliadores Judiciais

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, realizará o Curso de Formação de Conciliadores Judiciais – Parte Teórica e Parte Prática. De acordo com o Edital nº TRF2-EDT-2024/00004, a capacitação oferecerá 50 vagas, tendo como público-alvo todos os servidores da 2ª…

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