Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reclama que estados com hidrelétricas pagam mais caro por energia O Projeto de Lei 3872/23 isenta da incidência das bandeiras tarifárias os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte em que a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas supera a demanda interna do estado. Em…
Veja maisO Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase no Brasil e o Dia Mundial da Hanseníase são comemorados no último domingo do mês de janeiro. Em 2024, a data será celebrada no dia 28. O Brasil promove a campanha do Janeiro Roxo desde 2016 para conscientizar sobre a doença e combater o preconceito. No…
Veja mais24/01/2024 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo é o entrevistado do Programa Controle Externo desta sexta-feira (26/1). O conteúdo, transmitido pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial) às 21h00, vai ao ar, simultaneamente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terceira-temporada-programa-controle-externo-estreia-com-presidente-tcesp-dia-26
Veja maisDownload O esquema faz parte da Operação Verão e seguirá até 25 de fevereiro O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), vai intensificar medidas para garantir a segurança no tráfego de veículos nas principais rodovias paulistas entre a quarta-feira (24) e o domingo (28).…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2799/23 permite que qualquer empresa regularmente registrada no País solicite autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para desenvolver novas tecnologias para combustíveis a partir de resíduos sólidos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos…
Veja maisNo próximo domingo (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data faz referência a um episódio ocorrido em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante averiguação sobre denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí (MG). Está em análise no Senado, o projeto (PL…
Veja mais*Dimas Ramalho Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no ano que vem, foram criadas leis para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-prefeitos-fim-mandato-devem-atentar-para-regras-e-contas
Veja maisDownload Consideradas doenças tropicais negligenciadas pela OMS, chikungunya e zika são arboviroses transmitidas por mosquitos do gênero Aedes Estudo publicado na revista Scientific Reports por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) e do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo (CVE) analisou os padrões espaço-temporais de ocorrência e…
Veja maisPara Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428561
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Welter, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar. A cada ano, o repasse aos estados, ao Distrito…
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