O Senado deverá votar nos próximos dias o acordo do Mercosul com a União Europeia, que prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. O PDL 41/2026 foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (25). A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), lamenta as salvaguardas impostas…
Veja mais26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-devem-preencher-questionario-referente-nova-lei-licitacoes-ate-dia-13
Veja maisPesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Pesquisa-Pronta-traz-submissao-de-creditos-a-recuperacao-judicial-e-sucumbencia-reciproca-em-acao-de-alimentos.aspx
Veja maisNº 08/26 – Indisponibilidade programada no ambiente de produção dos sistemas Compras.gov.br e Contratos Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-08-26-indisponibilidade-programada-no-ambiente-de-producao-dos-sistemas-compras-gov-br-e-contratos-gov.br
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados André Figueiredo: texto fortalece segurança jurídica para candidatos e o Estado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que os editais de concursos assegurem ao candidato com deficiência ou em situação especial o direito de indicar as condições específicas…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CAS debate profissão de operador de telemarketing – 26/2/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cas-debate-profissao-de-operador-de-telemarketing-2013-26-2-26
Veja mais26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu oficialmente à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal voltada ao fortalecimento de políticas institucionais de diversidade, inclusão e promoção da equidade para a construção de uma sociedade mais justa e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-primeiro-tribunal-contas-estadual-aderir-rede-equidade-senado-federal
Veja maisRádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Radio-Decidendi-analisa-decisao-do-STJ-sobre-premeditacao-e-dosimetria-da-pena.aspx
Veja maisPalestra foi conduzida pelo desembargador federal Marcelo Vieira e pela juíza federal Dinamene Nascimento Nunes O curso de formação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442907
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: a COP15 projetará o Brasil como espaço de cooperação internacional A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para realização, no Brasil, da 15ª conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). O evento ocorrerá de 23 a 29 de março de 2026, em Campo Grande (MS). O…
Veja mais