Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08012026-Mantida-acao-penal-contra-acusado-de-feminicidio-da-propria-mae-em-Minas-Gerais.aspx
Veja maisPara quem é? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/compras-executivo/para-quem-e
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda as regras de fiscalização de peso para caminhões de até 74 toneladas. Pelo texto, a verificação passará a ser feita apenas com base no peso bruto total…
Veja maisEm análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Política Nacional de Governança Climática cria um sistema nacional do clima e um fundo de financiamento que podem ajudar o país a cumprir metas de redução de emissões de carbono e de transição energética. O PL 2.761/2025, do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu parecer favorável do…
Veja maisFuncionalidades principais Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/compras-executivo/funcionalidades-principais
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica para veículos com mais de cinco anos de fabricação, com intervalos a serem definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 15.327, de 2026, proíbe de forma definitiva os descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários, mesmo quando houver autorização do beneficiário, e reforça…
Veja maisCompras Executivo Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/images/2026/compras-executivo
Veja maiskayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a emissão do bilhete de passagem aérea por agências de turismo. O texto aprovado altera a lei que regulamenta o funcionamento dessas agências. Pelo texto aprovado,…
Veja maisO Senado conta com uma sala de descompressão sensorial voltada para pessoas neurodivergentes, especialmente para aquelas com transtorno do espectro autista. O espaço pode ser utilizado por servidores e visitantes do Congresso Nacional. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) destacou que a iniciativa promove acolhimento e autorregulação emocional. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/senado-tem-sala-especial-para-profissionais-e-visitantes-neurodivergentes
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