O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia que as transformações tecnológicas ocorridas após o advento da internet tornam necessária a atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O magistrado é presidente da comissão de juristas criada no Senado para sugerir mudanças na legislação em vigor. Em artigo depositado na…
Veja maisDownload Apreensão de drogas no fim de 2023 A capital do Estado de São Paulo bateu recorde em apreensões de drogas em 2023. Ao todo, foram 101,9 toneladas apreendidas em 2023, 54 toneladas a mais do que em 2022. O número é o maior da série histórica, iniciada em 2001, e representa mais que o…
Veja maisÓrgão é o primeiro a implantar a ferramenta além da esfera federal. Projeto-piloto faz parte de iniciativa da pasta para expandir o uso do sistema a estados e municípios Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-de-parceria-com-gestao-prefeitura-de-sao-paulo-registra-mil-contratos-no-sistema-contratos-gov-br-em-um-ano
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00053, de 25 de janeiro de 2024, estabeleceu como prazo limite para as solicitações de alteração, bloqueio ou cancelamento de precatórios da proposta de 2024, conforme disposto no art. 14 da Resolução TRF2 nº 38/2018, o dia…
Veja maisCâmara dos Deputados O novo vaso e os fragmentos do antigo, que estão em exposição no Salão Verde da Câmara A Assembleia Nacional da Hungria presenteou a Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25) com um novo vaso de porcelana Zsolnay. Um vaso semelhante, que havia sido presenteado por essa instituição ao então presidente Marco Maia, em…
Veja maisO desastre da barragem de Brumadinho (MG) completa cinco anos nesta quinta-feira (25). Em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em 2023, familiares de vítimas apontaram a mudança na competência para julgar os acusados pelo rompimento da barragem da Vale como uma violação de direitos. A presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e…
Veja maisDownload O curso sobre educação inclusiva será ofertado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Entre os dias 8 e 22 de fevereiro, toda quinta-feira das 19h às 21h, a Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP promoverá o curso on-line ‘Educação…
Veja maisEvento acontece no dia 29 de janeiro, às 11 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428594
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, no uso de suas atribuições, torna público que a apreciação do Processo Administrativo nº TRF2-PES2022/01799 para a formação da lista tríplice para provimento da vaga de Desembargador Federal decorrente da posse do Exmo. Sr. Desembargador Federal Messod Azulay Neto no cargo…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Veras: mudanças na política migratória precisam ser discutidas no Parlamento O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/22 anula os efeitos da Portaria 770/19, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que redefine regras sobre a deportação de pessoa considerada perigosa para a segurança do País. O texto tramita na Câmara dos…
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