Na manhã desta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares de oposição ao governo para tratar das recentes operações da Polícia Federal em gabinetes de deputados. Liderado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), o grupo fez críticas às ações, autorizadas pelo STF, e apontou o que considera abusos do Judiciário. Os parlamentares apresentaram…
Veja maisDownload O total de fuzis recolhidos no interior representa quase 60% de todas as apreensões As forças de segurança de São Paulo apreenderam em todo o ano passado 103 fuzis no interior do Estado, 66% mais que em 2022, quando foram retirados de circulação 62. O total de fuzis recolhidos no interior representa quase 60%…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na quarta-feira, 31/1, na Sala de Sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro do RJ, visita institucional com o objetivo de apresentar o planejamento da estratégia de conclusão da integração de sistemas da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br),…
Veja maisVInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de serviços adicionais em contratos O Projeto de Lei 3831/23 altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que as cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, utilizando fonte, cor e tamanho…
Veja maisParlamentares da oposição se reuniram nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para sugerir a votação de projetos que fortaleçam prerrogativas parlamentares. Eles reclamam de perseguição política nas operações de busca e apreensão que a Polícia Federal fez, com autorização do Supremo Tribunal Federal, nos gabinetes dos deputados…
Veja maisA diversificação da economia paulista e a excelência dos parques tecnológicos de São Paulo são fatores decisivos para colocar o estado como um dos principais destinos de investimentos em pesquisa e desenvolvimento da América Latina. Em 2023, São Paulo atraiu R$ 2,5 bilhões em aportes para implantação, ampliação e modernização de centros P&D no território…
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 1 de fevereiro de 2024, a partir das 13h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK ID da reunião: 895 1467 3913 Senha: 505048 Tribunal Pleno…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto de Lei 2990/23 determina que a coleta e a realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sejam feitas prioritariamente em mulheres vítimas de violência. A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento ou conhecimento. Em…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir no início de 2024 a votação de projeto de lei (PL 2331/2022) que inclui o streaming na cobrança da taxa voltada para o incentivo da indústria audiovisual brasileira. Senadores aguardam posicionamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre que tipos de serviços, além de Youtube e Netflix,…
Veja mais31/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao longo de 2023, a devolução de R$ 180 milhões aos cofres municipais e estaduais. Os ressarcimentos derivam de operações consideradas irregulares pela Corte, em especial, repasses públicos feitos ao terceiro setor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-determina-devolucao-r-180-milhoes-aos-cofres-publicos-2023
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