Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001762778 Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quinta-turma-especializada-10/
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 5482/23 proíbe o uso de ligas de mercúrio em procedimentos odontológicos no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a proibição começa a valer logo após a publicação da nova lei para: mulheres gestantes,…
Veja maisProjeto do ex-senador Jean Paul Prates altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605, de 1998) e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientai (Lei 14119, de 2021) para estabelecer regras relativas à economia circular do plástico, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305, de 2010). O PL 2.524/2022 já…
Veja maisDownload Drogas apreendidas durante a Operação Resgate Policiais civis prenderam em flagrante seis traficantes que atuavam no centro da capital durante operação entre segunda (29) e terça-feira (30). Além disso, os investigadores localizaram um laboratório de cultivo e produção de drogas, como maconha e K9, no Pacaembu, zona oeste de São Paulo. As primeiras prisões…
Veja mais1º Workshop CNJ – Sistema Nacional de Precatórios/RPV – Foto: Ana Araújo/Ag.CNJ O 1º Workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar o Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV) terminou na sexta-feira (26/1) com relatório de trabalho sobre o desenvolvimento da ferramenta, nacional e padronizada, para acelerar e dar…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Andreia Siqueira O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. Entre essas tecnologias estão aplicativos, jogos educativos para promover habilidades sociais e de comunicação e a autonomia desses cidadãos. A autora,…
Veja maisUm grupo de parlamentares da oposição se reuniu nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Nas palavras do líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), eles foram levar a Pacheco “uma pauta legislativa com a intenção de reafirmar as prerrogativas do Parlamento brasileiro, de resguardá-lo e equilibrar o processo democrático”. — Não…
Veja maisDownload Vacina do Butantan foi testada em 16.235 voluntários O Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, publicou no New England Journal of Medicine, uma das mais prestigiosas revistas científicas do mundo, os primeiros resultados do ensaio clínico da fase 3 da sua vacina contra a dengue nesta quinta-feira…
Veja maisPara os foliões de plantão, fevereiro é o melhor mês do ano. É época de tirar a fantasia do armário e aproveitar o carnaval. Mas, fora do calendário tradicional desta grande festa brasileira, também é possível aproveitar uma programação cultural completa e de qualidade. Prova disso, são as atrações que estarão no Centro Cultural Justiça…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4135/23 institui uma nova taxa de juros para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai substituir a atual Taxa de Longo Prazo (TLP). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, a Taxa…
Veja mais