Download A energia solar em São Paulo está em uma curva ascendente nos últimos dez anos Após várias alternâncias nos valores entre São Paulo e Minas Gerais ao longo de 2023, os paulistas terminaram o ano na liderança do ranking nacional da geração distribuída de energia solar fotovoltaica. Nesta modalidade de geração de energia limpa,…
Veja maisAntônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa, a quem fizer propaganda enganosa de suplementos alimentares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a punição no Código Penal. A proposta também determina que os…
Veja maisA preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao apresentar o projeto, ela citou o que chamou de “ativismo judicial”, quando…
Veja maisDownloadGoverno de SP Luana Alves Rolim Souza A primeira edição do Provão Paulista Seriado possibilitou a entrada de 30 estudantes do Vale do Ribeira em universidades públicas do estado. Os estudantes ingressarão no ensino superior neste primeiro semestre. No total, esses alunos somam 36 aprovações, uma vez que alguns deles foram aprovados em duas instituições…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Goetten O Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil, programa do governo Lula voltado para renegociação de dívidas de pessoas físicas. O alvo do novo programa, chamado de Desenrola…
Veja maisO Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.202/2023, que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia. A redução dos encargos trabalhistas foi aprovada pelo Congresso Nacional para incentivar a geração de empregos, mas o governo editou a MP para retomar a cobrança gradual e equilibrar as contas públicas. A equipe econômica estima…
Veja maisAs Carretas da Mamografia, do Programa Mulheres de Peito, começaram a nova fase de atendimentos no dia 30 de janeiro, em Mogi Guaçu e Agudos. O serviço da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disponibiliza exames de mamografia gratuitamente para mulheres de 50 a 69 anos sem a necessidade de pedido médico ou…
Veja maisObjetivo é assegurar que os processos seletivos para a magistratura ocorram de forma a valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação das… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428746
Veja maisA reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 7 de fevereiro, a partir das 9 horas, para a primeira sessão ordinária de julgamento de 2024. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo…
Veja maisGettyImages O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aos atos processuais relativos às investigações de defesa comercial. De acordo com a proposta do Poder Executivo, em análise na Câmara dos Deputados, o uso de meio eletrônico será admitido, mas não…
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