*Conselheiro Dimas Ramalho “Por décadas, o sucesso de uma gestão foi medido quase exclusivamente por sua capacidade de cumprir ritos burocráticos e executar o orçamento dentro dos limites legais. Hoje, a realidade é outra. Em um cenário de recursos escassos e demandas sociais crescentes, o respeito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-gastar-bem-para-governar-melhor
Veja maisColetânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Coletanea-em-homenagem-ao-ministro-Afranio-Vilela-sera-lancada-em-4-de-marco.aspx
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza a Lei de Execução…
Veja maisA criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamentares ouvidos nesta quinta-feira (26) disseram que a matéria deve ser aprovada pelo Plenário do Senado nas próximas semanas. Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de…
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Veja maisPara o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; para ser reconhecida, bastam o tratamento do postulante como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Reconhecimento-de-paternidade-socioafetiva-postuma-nao-exige-manifestacao-formal-do-pai.aspx
Veja maisDivulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa com o cidadão e…
Veja maisA CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26) a quebra de sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os governistas questionam a contagem e a forma de votação. Eles disseram que vão pedir ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, que anule a…
Veja mais26/02/2026 – BRASÍLIA (DF) – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar, e o Procurador do Ministério Público de Contas (MPC-SP), Thiago Pinheiro Lima, participaram da solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-cerimonia-posse-nova-diretoria-atricon
Veja maisRepetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Repetitivo-vai-definir-se-sindicato-pode-pleitear-diferencas-de-repasse-do-FundefFundeb-em-acao-civil-publica.aspx
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