Recadastramento: um a cada três servidores estaduais ativos já concluiu 100% o processo

  DownloadGoverno de SP o aplicativo permite realizar o recadastramento de forma fácil Vinte dias após a publicação do decreto do Governo de São Paulo nº 68.306, que disciplina a comprovação de vida junto da atualização de dados cadastrais dos servidores ativos por meio do recadastramento anual, 208 mil dos 677 mil funcionários públicos estaduais…

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CNJ inscreve PCDs para pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ),…

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Proposta regulamenta as atribuições do vice-presidente da República

Cedi/Câmara dos Deputados O atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, foi deputado constituinte O Projeto de Lei Complementar (PLP) 253/23 regulamenta a Constituição Federal para definir as atribuições do vice-presidente da República. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Há atualmente uma omissão legislativa, pois, passados 35 anos da promulgação da Carta Cidadã de 1988,…

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Medalha do Mérito Legislativo de 2023 será entregue nesta quarta-feira

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene e entrega da Medalha do Mérito Legislativo A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (7) a solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023. Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A entrega da medalha…

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Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força

A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nesta terça-feira (6) após reunião de líderes partidários do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas a decisão, reivindicada por parte dos senadores…

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Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada Nilda Gondim,…

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Amin pede respostas sobre operação que investiga uso irregular da Abin

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), demonstrou descontentamento com a “falta de resposta” ao requerimento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) enviado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), à Controladoria-Geral da União (CGU), à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Segundo o senador,…

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