07/02/2024 – SÃO PAULO – Qual o papel da Defensoria e como o órgão utiliza a tecnologia e inovação para promover a cidadania e os direitos humanos individuais e coletivos? Para responder a esta e outras questões, o terceiro episódio do InovaCast recebe como convidados o Defensor Público Geral do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-videocast-discute-papel-defensoria-inovacao-e-cidadania
Veja maisOnze estações da CPTM vão receber ações de saúde e bem-estar nesta quinta (8) e sexta-feira (9) dentro do mês de conscientização das campanhas Fevereiro Roxo, que trata sobre Alzheimer, fibromialgia e lúpus, e Fevereiro Laranja, que aborda a prevenção da leucemia. Na quinta-feira (8), quem passar pelas estações Dom Bosco, Itaquera, Guaianases, Mauá, Luz,…
Veja maisMutirão segue até o dia 9 de fevereiro para atender moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e região O Tribunal Regional Federal (TRF3), a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428805
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/81992276924 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 20/2 ocorrerá de forma híbrida.…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor da proposta O Projeto de Lei 3730/23 cria jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial para guardas municipais, cabendo aos municípios estabelecer valores e cargas horárias por lei própria. O projeto acrescenta a medida ao Estatuto Geral das Guardas Municipais. Apresentada…
Veja maisO Senado analisará duas propostas que coíbem abusos no uso da chamada deepfake por meio de inteligência artificial, que são alterações digitais imperceptíveis de pessoas em fotos, áudios ou vídeos que se confundem com a realidade. Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de falsa identidade…
Veja mais07/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (21/2), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), e as Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), da Agricultura e Abastecimento, e do Turismo e Viagens campanha conjunta para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-campanha-doacao-sangue-conjunto-com-tjsp-e-secretarias-estaduais
Veja maisDownloadGoverno de SP Inauguração do Laboratório de Viticultura e Enologia da Etec Benedito Storani O governador em exercício, Felicio Ramuth, inaugurou nesta quinta-feira (8) um moderno laboratório de pesquisa e aprimoramento de estudos sobre o processamento da uva para a fabricação de vinhos, sucos e espumantes. O local fica na Escola Técnica Estadual (Etec) Benedito…
Veja maisUnidade compõe projeto de ampliação do Programa e-Vara na SJSP O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Estado… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428827
Veja maisFoto: Gilberto Soares/MMA Conjuntos de interpretações da Convenção Europeia de Direitos Humanos repetidamente presentes em decisões de magistrados do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) indicam que, em causas ambientais, além do dever de não agir a fim de evitar a limitação dos direitos humanos, há também a necessidade da ação para a garantia…
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