Projeto tem o objetivo de reduzir estoques e equalizar a distribuição de processos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou, no dia 6 de fevereiro, o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428828
Veja maisAs informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de abril. Dados sobre gestão, Serviço de Informação ao Cidadão, Ouvidoria, Sustentabilidade e Acessibilidade, entre outros, estarão na lista dos itens a serem verificados, conforme orientação do regulamento do Ranking da Transparência…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será a comissão recebida dos fornecedores ou o valor que agregarem ao preço de custo…
Veja maisO senador Alessandro Vieira (MDB-SE) registrou, nesta quarta-feira (7) em Plenário, uma reclamação que definiu como “comunicação gravíssima”. Ele fez referência a uma alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que determina que os projetos aprovados pelo Senado e enviados à Câmara sejam apensados em matérias mais antigas de iniciativa dos deputados. A mudança…
Veja mais07/02/2024 – SÃO PAULO – Qual o papel da Defensoria e como o órgão utiliza a tecnologia e inovação para promover a cidadania e os direitos humanos individuais e coletivos? Para responder a esta e outras questões, o terceiro episódio do InovaCast recebe como convidados o Defensor Público Geral do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-videocast-discute-papel-defensoria-inovacao-e-cidadania
Veja maisOnze estações da CPTM vão receber ações de saúde e bem-estar nesta quinta (8) e sexta-feira (9) dentro do mês de conscientização das campanhas Fevereiro Roxo, que trata sobre Alzheimer, fibromialgia e lúpus, e Fevereiro Laranja, que aborda a prevenção da leucemia. Na quinta-feira (8), quem passar pelas estações Dom Bosco, Itaquera, Guaianases, Mauá, Luz,…
Veja maisMutirão segue até o dia 9 de fevereiro para atender moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e região O Tribunal Regional Federal (TRF3), a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428805
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/81992276924 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 20/2 ocorrerá de forma híbrida.…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor da proposta O Projeto de Lei 3730/23 cria jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial para guardas municipais, cabendo aos municípios estabelecer valores e cargas horárias por lei própria. O projeto acrescenta a medida ao Estatuto Geral das Guardas Municipais. Apresentada…
Veja maisO Senado analisará duas propostas que coíbem abusos no uso da chamada deepfake por meio de inteligência artificial, que são alterações digitais imperceptíveis de pessoas em fotos, áudios ou vídeos que se confundem com a realidade. Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de falsa identidade…
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