Download A comitiva passou por 13 reuniões em 3 países O roadshow do Governo de São Paulo na Europa para apresentar o portfólio de R$ 220 bilhões em parcerias, concessões e desestatizações mobilizou as principais empresas do setor privado interessadas em investir nos ativos do estado. Durante cinco dias, a comitiva liderada pelo governador Tarcísio…
Veja maisAção de cidadania termina hoje (9/2) na Aldeia Jaguapiru O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena realizou 4.770 atendimentos em quatro dias de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428861
Veja maisFred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, pelo Código Florestal,…
Veja maisSenadores aliados de Jair Bolsonaro voltaram a condenar a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de ex-assessores e militares e em mandados de busca e apreensão em endereços de ex-ministros e militares ligados ao ex-presidente da República. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), declarou que a investigação é uma perseguição a…
Veja mais09/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em 2024, entre março e junho, serão realizadas 10 reuniões regionais para difundir e debater boas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-debates-tcesp-tera-10-encontros-regionais-2024
Veja maisO estado de São Paulo encerrou 2023 na liderança do ranking nacional da geração distribuída de energia solar fotovoltaica. Na modalidade de geração de energia limpa, São Paulo acumulou a potência de 3,51 Gigawatts (GW), enquanto Minas Gerais, em segundo lugar, registrou 3,45 GW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).…
Veja maisVeja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar o processo de compras, ampliar a competição e promover a transparência e o controle social Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/nova-lei-de-licitacoes-completa-um-mes-como-unica-norma-geral-de-contratacoes-publicas-vigente-no-pais
Veja maisEvento ocorre entre os dias 19 e 23 de fevereiro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em parceria com a Coordenadoria dos Juizados… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428878
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: grupos vulneráveis não conseguem enfrentar demandas judiciais O Projeto de Lei Complementar 256/23 permite ao proprietário de terra rural grilada pedir ao Corregedor-Geral da Justiça que cancele o registro ilegal. Isso pode acontecer se o título for obtido por procuração falsa ou expirada, ou vendido por alguém que não…
Veja maisO Senado aprovou esta semana um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças. Trata-se processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. O texto confere ao Estado, à família e à sociedade o dever…
Veja mais