O chamado Estatuto do Pantanal, proposto em projeto de lei (PL 5482/2020), do senador Wellington Fagundes (PL-MT), está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta cria um marco normativo federal unificando a legislação voltada para a proteção do bioma. Outra matéria pronta para votação na CMA é o projeto (PL…
Veja maisAs 77 Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) começam as atividades do ano letivo de 2024 nesta quinta-feira (15) em todas as regiões paulistas. As unidades recebem cerca de 90 mil estudantes, sendo mais de 19 mil calouros – 14,5 mil ingressantes pelo Vestibular e outros 4,8 mil pelo Provão Paulista Seriado, novo modelo de…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros a fim de assegurar a implantação do Programa Justiça 4.0, da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex. As visitas iniciaram em outubro de 2023 e a previsão é percorrer todos os estados brasileiros até julho de…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gervasio Maia, autor da proposta O Projeto de Lei 6149/23 cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo dados como: nome do grupo criminoso, crimes praticados, área de atuação, além de informações cadastrais e biométricas dos integrantes. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo…
Veja maisEm quase 200 anos de história, o Supremo Tribunal Federal passou por várias mudanças. Na presente legislatura, propostas de três senadores buscam alterar o perfil dessa instituição, que é um dos pilares do regime democrático. Elas fixam o mandato para ministro do STF e alteram a idade mínima para ingressar na Corte. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/iniciativas-de-senadores-propoem-mudancas-no-stf
Veja maisA dica para este fim de semana vai para a comemoração do Ano Novo Chinês no Museu da Imigração. Na programação especial de sábado e domingo, o público poderá desfrutar de uma série de atividades que revelam um pouco mais sobre a medicina, cultura, música e culinária chinesa. Os visitantes também poderão assistir à famosa…
Veja maisA Portaria CNJ n. 42/2024 que regulamenta a primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foi publicada. O objetivo é reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais na linha da promoção da igualdade de raças. A ação compõe o conjunto de iniciativas vinculadas ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial. A…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários de redes sociais ao consumidor e regulamenta sua relação com os provedores, fazendo valer regras do Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta define consumidor como…
Veja maisEstá pronto para votação o relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) à proposta (PL 4.088/2023) da Câmara, que prevê a educação política e o aprendizado sobre a cidadania como conteúdos transversais e interdisciplinares obrigatórios nos currículos da educação básica. O projeto ainda deve passar pela Comissão de Educação…
Veja maisDownload O PIB do turismo paulista deve crescer 5,1% O turismo de São Paulo continua em alta este ano, de acordo com projeção divulgada pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo (Ciet), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens de SP (Setur-SP). O Estado deve ultrapassar os 49 milhões de turistas até dezembro, número…
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