Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: diagnóstico precoce é fundamental para sucesso do tratamento O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A tuberculose é uma doença infecciosa e…
Veja maisLojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe a medida no projeto de lei (PL) 4.530/2023, ainda sem relator designado. A proposta tramita na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Drogarias O senador aponta casos de…
Veja mais16/02/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, recebeu, na quinta-feira (8/2), em audiência, os professores da Universidade de São Paulo (USP), José Reinaldo de Lima Lopes e Íris Kantor, e o historiador de Direito, Ariel… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-usp-editara-livro-historico-100-anos-tribunal-contas
Veja maisDownload Pessoas físicas ou jurídicas poderão enviar contribuições até março A desestatização da Sabesp vai garantir ao menos R$ 84,1 bilhões em investimentos em saneamento para o município de São Paulo até 2060. Do total previsto, R$ 19 bilhões serão aplicados em curto prazo, ao longo da universalização antecipada de serviços até 2029. É o que garante…
Veja maisDesembargadora federal Marisa Santos se reuniu com General Amin A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na tarde… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428959
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00091, de 16 de fevereiro de 2024, considerando a necessidade de realização de obras para modernização do sistema de refrigeração do edifício sede da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, determinou que seja adotado o regime de…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é criar um programa de avaliações regulares em idosos O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo…
Veja maisO tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) projeto que busca proibir a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL 3.405/2023). Além desse, outros cinco projetos já…
Veja mais16/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho participou, hoje (16/2), na Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Araraquara, de reunião promovida pelo Consórcio de Municípios da Região Central (CONCEN). Na oportunidade, a convite do Diretor Executivo do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-orienta-prefeitos-sobre-cuidados-ultimo-ano-mandato
Veja maisDownloadAção emergencial contra arboviroses Ação emergencial contra arboviroses O Governo de São Paulo antecipou o pagamento de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) para suporte aos 645 municípios paulistas, no enfrentamento às arboviroses urbanas, sobretudo à dengue, que registrou 51.175 casos no estado até o dia 15 de fevereiro. O…
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