16/02/2024 – SÃO PAULO – Servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde 1970, o Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi, é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (16/2), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (https://www.youtube.com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-externo-aborda-acoes-e-avancos-fiscalizacao-recursos-publicos
Veja maisDownload Um homem foi preso após apresentar carteira de motorista falsa Uma megaoperação da Polícia Militar contra rachas apreendeu 72 veículos, sendo 69 carros e 3 motos, na noite de quinta-feira (15), na Marginal Pinheiros, zona sul de São Paulo. Além dos veículos recolhidos, um homem de 38 anos foi preso em flagrante após mostrar…
Veja maisEstá em elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um texto que servirá de base para a regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes de garantias, criados pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). A primeira reunião do grupo de trabalho, que conta com representantes do Sistema de Justiça, ocorreu em 8/2, na sede do CNJ, em…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: diagnóstico precoce é fundamental para sucesso do tratamento O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A tuberculose é uma doença infecciosa e…
Veja maisLojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe a medida no projeto de lei (PL) 4.530/2023, ainda sem relator designado. A proposta tramita na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Drogarias O senador aponta casos de…
Veja mais16/02/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, recebeu, na quinta-feira (8/2), em audiência, os professores da Universidade de São Paulo (USP), José Reinaldo de Lima Lopes e Íris Kantor, e o historiador de Direito, Ariel… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-usp-editara-livro-historico-100-anos-tribunal-contas
Veja maisDownload Pessoas físicas ou jurídicas poderão enviar contribuições até março A desestatização da Sabesp vai garantir ao menos R$ 84,1 bilhões em investimentos em saneamento para o município de São Paulo até 2060. Do total previsto, R$ 19 bilhões serão aplicados em curto prazo, ao longo da universalização antecipada de serviços até 2029. É o que garante…
Veja maisDesembargadora federal Marisa Santos se reuniu com General Amin A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na tarde… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428959
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00091, de 16 de fevereiro de 2024, considerando a necessidade de realização de obras para modernização do sistema de refrigeração do edifício sede da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, determinou que seja adotado o regime de…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é criar um programa de avaliações regulares em idosos O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo…
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