Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a última a perder a vigência instituía um regime especial para incentivar centros de processamento de dados. Agora, a continuidade dos incentivos depende da aprovação de um projeto de lei. Vencida no dia…
Veja mais27/02/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que os Prefeitos e Presidentes de Câmaras devem encaminhar no prazo de 10 dias esclarecimentos e explicações que couberem quando solicitadas pela Corte. Disponibilizado na edição desta sexta-feira (27/2) do Diário Oficial… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-reforca-cumprimento-prazos-para-celeridade-processual
Veja maisChatbot aumenta precisão, agilidade e segurança no planejamento das contratações públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-lanca-mentoria-ferramenta-de-inteligencia-artificial-que-facilita-a-rotina-de-servidores-publicos
Veja maisEvento ocorre na próxima segunda-feira, dia 2 de março, às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442973
Veja maisRenato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção…
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Veja mais27/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, entre 26 de março e 16 de outubro de 2026, a 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ao longo do ano, serão 20 encontros regionais em cidades do interior e do litoral paulista……
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