Vídeo: Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo

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Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Antes de assumir o cargo, Dino atuou como senador pelo estado do Maranhão e como ministro da Justiça. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/flavio-dino-toma-posse-como-ministro-do-supremo

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Presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil visita TCE

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22/02/2024 – SÃO PAULO – Eleito para presidir a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no biênio 2024-2025, o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), participou, hoje (22/2), de audiência no Tribunal de Contas do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-associacao-tribunais-contas-brasil-visita-tce

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Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015 para fins de regularização ambiental. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, define área com identidade ecológica…

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Provão Paulista: Fatecs definem 5ª e 6ª chamadas para ingresso no ensino superior

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Download USP e Unesp recebem opções para lista de espera até esta quinta-feira As Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) farão mais duas chamadas para matrículas de estudantes aprovados no Provão Paulista Seriado, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) em parceria com instituições de ensino superior paulistas…

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Projeto prevê parceria entre estados e municípios para ampliar delegacias de atendimento à mulher

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: delegacias deverão apresentar relatórios anuais de desempenho O Projeto de Lei 108/24 determina que estados e munícipios atuem de forma conjunta para garantir o aumento do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê inclusive a…

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Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório

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A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de 2002) faz nesta segunda-feira (26), às 10h, audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti. O objetivo é debater com Lorenzetti os desafios, a organização e as estratégias da comissão que elaborou…

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Projeto obriga bancos a retirar gravame de veículo automaticamente após quitação

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, autor da proposta O Projeto de Lei 5718/23 obriga instituições credoras a excluírem imediatamente, de maneira eletrônica e automática, o registro de gravame relacionado a veículo logo após a quitação pelo devedor. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Gravame é um cadastro feito no…

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