“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização.” Foi com essa justificativa que o ministro da Justiça do ex-presidente João Figueiredo, Ibrahim Abi-Ackel, incluiu a saída temporária de presos no projeto de lei que originou a Lei de Execução…
Veja mais22/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Presidente Renato Martins Costa e pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, prestigiou, hoje (23/2), a posse dos magistrados eleitos para os cargos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-prestigia-posse-corpo-diretivo-justica-militar-paulista
Veja maisSão Paulo é líder na geração de energia solar, com 39 gigawatts de potência instalada. O valor é quase 18% de toda energia solar que o Brasil gera, atualmente em 225 gigawatts. Um dos exemplos de geração de energia limpa em funcionamento no estado é a usina solar fotovoltaica flutuante no município de Roseira,…
Veja maisNovo ministro assume a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em setembro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429117
Veja maisA Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) prestou nesta tarde, na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, seu primeiro atendimento pelo sistema de Ponto de Inclusão Digital (PID). A usuária Daurilene Preato de Jesus já conhecia a Justiça Federal por atendimento de outros familiares. Agora veio por conta própria, para tentar protocolar ação contra o INSS.…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, prisão em flagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a autoria. Neste caso, serão…
Veja maisA Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 5.574/2023), de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que altera as regras para criação de datas comemorativas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) leu o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta será enviada diretamente para o exame da Câmara dos…
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 103 processos da Ordem do Dia O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/02), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 67 representações em sede de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-212
Veja maisDownload O documento simplifica a identificação de indivíduos autistas O Governo de São Paulo alcançou a marca de 40 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) emitidas em todo o estado. Lançado há quase um ano, o documento simplifica a identificação de indivíduos autistas em serviços públicos e privados por…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta busca corrigir lacuna da legislação atual O Projeto de Lei 5893/23 obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecerem para passageiras, no momento da compra da passagem, a opção de assentos ao lado de outras mulheres nos ônibus. A Câmara dos Deputados analisa a…
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