A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo celebra neste mês de fevereiro uma marca expressiva que se relaciona diretamente com a saúde pública, já que na última semana, a partir de novos registros, 600 estabelecimentos passam a funcionar de maneira legal e registrada junto ao…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública para debater os 10 anos de criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e os desafios para a atenção da população no que diz respeito a esse tema. O debate faz alusão à Lei 13.693, de…
Veja maisDownload O cronograma de recepção se estende até o dia 27 com várias atividades acadêmicas e culturais A Diretoria Executiva de Relações Internacionais (Deri) da Unicamp iniciou nesta semana o programa de recepção a um grupo de 135 novos alunos estrangeiros, que deverão permanecer na universidade de 6 meses a 4 anos. O grupo é…
Veja mais“A integração dos quatro tribunais formalizada hoje nos acordos de cooperação representa um importante passo do Poder Judiciário no estado do Espírito Santo, que trará muitos frutos para a sociedade capixaba, facilitando ainda mais o acesso à Justiça, e aumentando a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha lembra que muitos artefatos foram retirados de forma ilegal O Projeto de Lei 118/24 institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais. O objetivo é buscar a devolução voluntária de artefatos culturais e históricos de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais do Brasil, reconhecidas…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira-feira (21) o projeto de lei (PL 1944/2022), que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas ou similares — inclusive nos ambientes domésticos. A proposta foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), recebeu parecer favorável pelo relator, senador Izalci Lucas…
Veja maisDownload Concurso Fotográfico tem o tema “A espiritualidade na cidade de São Paulo” O Museu de Arte Sacra de São Paulo – MAS܂SP, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, informa sobre as inscrições para o Concurso Fotográfico com o tema “A espiritualidade na cidade de São Paulo“. Esta iniciativa,…
Veja maisFernando Frazão/Agência Brasil Protesto em São Paulo contra a violência nas escolas após ataque na escola estadual Thomazia Montoro O Projeto de Lei 5686/23 define regras para o controle de conteúdos que estimulem a violência ou incidentes com múltiplas vítimas (IMV) em escolas. A proposta altera o Marco Civil da Internet, o Código Brasileiro de…
Veja maisA senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei para coibir o assédio de bancos com a oferta de empréstimos. O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados. O projeto também estabelece a criação de cadastro centralizado…
Veja maisDownload Pesquisa da Unifesp envolveu 22 adolescentes com obesidade Após um ano de tratamento multidisciplinar envolvendo aconselhamento clínico, nutricional, psicológico e exercício físico, um grupo de 22 adolescentes com obesidade não apenas perdeu peso como viu diminuir em seu exame de sangue a concentração de mediadores de inflamação e de doenças cardiovasculares. Essas duas conquistas…
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