A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (5), às 9h, uma audiência pública para debater a aviação civil no país. Os preços das passagens, a regionalização dos voos, os programas de milhagem e as regras para reservas estão entre os temas a serem debatidos. O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é autor…
Veja maisDownload Pesquisa do CPS auxilia na promoção da qualidade de ensino e norteia equipes de gestão nas tomadas de decisões Um levantamento realizado pela Pesquisa de Avaliação Institucional – Web Sai 2023 com egressos de 2020 das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo aponta o grau de satisfação…
Veja maisMagistrado faleceu no dia 19 de fevereiro, aos 67 anos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 28 de fevereiro, Sessão Plenária… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429201
Veja maisUma das próximas iniciativas do Fórum Nacional de Ações Coletivas será identificar o número real desses processos que tramitam na Justiça para requerer o mesmo direito a várias pessoas. De acordo com o Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol), criado a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), do Conselho Nacional de Justiça…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta vai ajudar a construir um mercado de trabalho mais inclusivo O Projeto de Lei 5608/23 define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também cria o programa Empresa Rosa e o…
Veja maisEspecialistas defenderam na quarta-feira (28) a participação pública e a transparência nos processos vinculados à ciência, tecnologia, informação, biossegurança e edição genética. A avaliação foi feita durante audiência pública interativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) que debateu os desdobramentos da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética. Realizada entre os dias 24…
Veja maisDownload O ônibus seguia sentido capital paulista sem passageiros A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 1,1 mil celulares sem nota fiscal que eram transportados por um ônibus de viagem. A apreensão aconteceu na quarta-feira (28), durante Operação Impacto, na Rodovia Assis Chateaubriand, em Pirapozinho, região de Presidente Prudente. Os policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do…
Veja maisPara TRF3, titular de previdência privada complementar tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429228
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF2, deu posse na tarde desta quinta-feira, 29/2, ao agora desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos. O magistrado foi promovido para o cargo pelo critério de merecimento. A nomeação foi assinada na quarta-feira, 28, pelo vice-presidente da República, no exercício da presidência, Geraldo Alckmin. Luiz Norton passa…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Simões vê disparidade grande entre atendimento no SUS e no sistema privado O Projeto de Lei 5972/23 prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). Segundo o autor…
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