Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado.  Em análise na Câmara dos Deputados, o…

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Fórum quer identificar real quantidade de ações coletivas em tramitação na Justiça*

Uma das próximas iniciativas do Fórum Nacional de Ações Coletivas será identificar o número real desses processos que tramitam na Justiça para requerer o mesmo direito a várias pessoas. De acordo com o Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol), criado a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), do Conselho Nacional de Justiça…

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Pesquisadores defendem democratização do acesso ao conhecimento científico

Especialistas defenderam na quarta-feira (28) a participação pública e a transparência nos processos vinculados à ciência, tecnologia, informação, biossegurança e edição genética. A avaliação foi feita durante audiência pública interativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) que debateu os desdobramentos da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética. Realizada entre os dias 24…

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Polícia apreende mais de 1,1 mil celulares em fundo falso de ônibus no interior de SP

Download O ônibus seguia sentido capital paulista sem passageiros A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 1,1 mil celulares sem nota fiscal que eram transportados por um ônibus de viagem. A apreensão aconteceu na quarta-feira (28), durante Operação Impacto, na Rodovia Assis Chateaubriand, em Pirapozinho, região de Presidente Prudente. Os policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do…

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