O livro didático garante a equidade na educação dos estudantes em um país de dimensões continentais como Brasil, na avaliação da deputada Professora Goreth (PDT-AP). A afirmação foi feita em sessão de homenagem ao livro didático, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (29). A deputada ressaltou que a importância do livro…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CDH debate campanha Maio Roxo, de conscientização sobre doenças intestinais – 1/3/24 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/03/ao-vivo-cdh-debate-campanha-maio-roxo-de-conscientizacao-sobre-doencas-intestinais-2013-1-3-24
Veja maisNo Dia Mundial das Doenças Raras, que se comemora anualmente em fevereiro, o Governo de São Paulo destaca seu esforço contínuo para aumentar a conscientização sobre essa importante causa. A união das Secretarias Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e da Saúde (SES), que resultou na formação de um Grupo de Trabalho em 2023,…
Veja maisNesta quarta-feira, dia 28, a OABRJ formalizou uma parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para apoiar as ações da Comissão de Soluções Fundiárias da corte. A Ordem dará suporte às visitas técnicas que o TRF2 realiza nas áreas de conflito fundiário coletivo, com uso de métodos consensuais de solução de…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal quer usar leilões como ferramenta de inclusão O Projeto de Lei 5833/23 garante preferência às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) na oferta de lances em leilões públicos de materiais e equipamentos da administração pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera…
Veja maisO Dia Internacional e Nacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, terá sessão especial no Senado. O pedido (RQS 113/2024) foi feito pelo senador Romário (PL-RJ), como uma forma de promover a conscientização sobre questões fundamentais relacionadas à inclusão e combate ao capacitismo. A sessão terá como tema “Chega de estereótipos, abaixo…
Veja maisO Estado de São Paulo atingiu em janeiro deste ano o menor número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) da série histórica para o mês, iniciada em 2001. O total de casos teve redução de 14% na comparação com janeiro de 2023, passando de 250 para 215. De acordo com a Secretaria da…
Veja maisO TJRJ apresentou suas soluções de informática na área de precatórios aos representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1), nesta quinta-feira (29/02). O encontro entre magistrados e servidores, na sala de reunião dos juízes auxiliares da Presidência, tratou dos sistemas HOLOS e OFREQ.…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 224/24 torna crime a disseminação de informações falsas com a intenção de comprometer a credibilidade do sistema eleitoral. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a mudança no Código Eleitoral. Conforme a proposta, será crime promover, ou…
Veja maisO projeto de lei (PL 2.875/2019) que cria o Selo Praia Acessível e define os requisitos necessários para obter essa certificação está pronto para ser analisado pelo Plenário. O objetivo é garantir que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam ter acesso a praias, parques e outros espaços de uso público. A proposta foi…
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