Objetivo é mapear áreas que haviam sido destinadas para reforma agrária pelo Incra e foram ocupadas irregularmente por 351 famílias A Comissão Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429230
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Veja maisUma das últimas iniciativas apresentadas pelo ex-senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal, a proposta (PL 287/2024) adapta o sistema nacional, que já existe na área de educação, para determinar padrões de qualidade a serem cumpridos por instituições de saúde particulares. O projeto, que será votado em decisão final na Comissão de Assuntos…
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Veja maisA Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (28) a proposta (PL 1.011/2023) que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O projeto é do senador Randolfe Rodriges (sem partido-AP). O objetivo do proposição é reduzir os danos à saúde causados pelo contato com o metal, que é tóxico. O mercúrio…
Veja maisDownload Cosud discutiu soluções integradas para a segurança A articulação interestadual para o enfrentamento à criminalidade, em especial ao crime organizado nas fronteiras, ganhou força na 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. Nesta sexta-feira (1), em Porto Alegre, o governador Tarcísio de Freitas teve encontro com gestores dos estados participantes e discutiu…
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