Espaço leva o nome do desembargador federal Sérgio Nascimento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou, no dia 29 de fevereiro, as novas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429261
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 5 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 05/03/2024, matéria PROPRIEDADE INDUSTRIAL: Quórum: –…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeiras O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que a isenção tarifária será suspensa se a entidade…
Veja maisAprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. O objetivo do Projeto de Lei 412/2024, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de…
Veja mais01/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (8/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 10h00 às 12h00, palestras com o tema ‘Saúde Mental da Mulher’. As atividades, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, serão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-saude-mental-mulher-e-tema-palestras-tcesp-dia-8
Veja maisA dica para este fim de semana vai para as mulheres. No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, vários espaços da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo estão com uma série de atividades especiais. No Museu da Língua Portuguesa, o Núcleo Educativo promove duas…
Veja maisSob relatoria da juíza federal Luciana Ortiz, questão foi analisada na sessão ordinária no dia 7 de fevereiro Atendido os requisitos legais, a pessoa com… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429258
Veja maisO VII Encontro Mulher, Poder e Democracia, evento tradicional do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) que durante o mês de março celebra as conquistas femininas, traz este ano debates sobre a importância da representatividade feminina em posições de liderança e as conquistas da mulher trans, além de outras atividades sobre o protagonismo feminino. Em…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de Lei 5762/23 permite que o consumidor compre produto pelo mesmo preço de outro item similar próximo quando a informação sobre preço não estiver exposta. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o…
Veja maisA Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou a realização de audiências públicas para discutir a atuação dos oficiais de Justiça na implementação da Lei Maria da Penha (REQ 2/2024) e da Procuradoria Especial da Mulher e do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra as mulheres (REQ 3/2024). As senadoras aprovaram…
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