Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a autora da proposta O Projeto de Lei 155/24 cria o Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, com o objetivo de capacitar profissionais de saúde. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O programa será desenvolvido em parceria com instituições de ensino superior e será…
Veja maisEm comemoração aos seus 200 anos, o Senado lança nesta terça-feira (5) medalhas comemorativas. Com o tema “As Casas do Senado”, as medalhas, cunhadas pela Casa da Moeda, serão concedidas a personalidades de destaque como forma de agradecimento e reconhecimento pelo apoio à atividade legislativa e política. Entre os agraciados, estão os ex-presidentes vivos do…
Veja maisDownloadGoverno de SP Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência em Osvaldo Cruz O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, inaugurou nesta segunda-feira (4) duas novas unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência no interior paulista, com investimento total de mais R$ 1 milhão.…
Veja maisA Quinta Turma Especializada Ampliada comunica que a sessão de julgamentos do dia 6 de março de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio…
Veja maisGetty Images HPV pode causar câncer de colo de útero O Projeto de Lei 5688/23 cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Papilomavírus Humano, popularmente conhecido pela sigla HPV, é uma…
Veja maisO Conselho de Comunicação Social discutiu nesta segunda-feira (4) a taxação de plataformas digitais pela veiculação de conteúdo jornalístico. A conselheira Marisa Von Bulow disse que a União Europeia regulamentou esse pagamento em 2019; a Austrália, em 2021; e o Canadá, no ano passado. Marcelo Rech, da Associação Nacional de Jornais (ANJ), pediu que sejam…
Veja maisDownload Os alunos que se inscreverem , devem fazer o teste de nível do idioma até o dia 8 de março A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dá início a uma nova etapa do Programa Prontos pro Mundo, iniciativa do Governo do Estado para a oferta de aulas intensivas de inglês…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou 124 propostas de enunciados para a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região, evento que será realizado de 10 a 12 de abril de 2024, na sede da corte. O encontro, que terá coordenação–geral do presidente do TRF2, desembargador federal…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto tem…
Veja maisA Comissão de Defesa da Democracia (CDD) se reúne na quarta-feira (6), a partir das 14h, com seis itens na pauta. Um deles é PL 5.365/2020, que tipifica os chamados “domínio de cidades” e “intimidação violenta” como crimes no Código Penal e ainda inclui o primeiro no rol de crimes hediondos. A intenção é enquadrar…
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