Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes, autor da proposta O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra. O objetivo é prevenir enchentes e desmoronamentos. A proposta, do…
Veja maisO senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia a “responsabilização” das plataformas sobre conteúdos considerados ilícitos. A norma estabelece responsabilidade solidária das plataformas digitais na pronta remoção de conteúdos especificados, sem a necessidade de notificação por usuários ou ordem judicial prévia. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11),…
Veja maisDownload A ação que ocorreu neste domingo (10) prendeu 9 pessoas além de apreender drogas e armas de fogo A Polícia Civil prendeu nove suspeitos, sendo oito homens e uma mulher, por tráfico de drogas, na rua dos Protestantes, na região do fluxo que concentra usuários de entorpecentes no centro de São Paulo, neste domingo…
Veja maisEvento destacou implementação do Decreto nº 11.430/23 e orientações para reserva de vagas para mulheres em situação de violência, visando à proteção e à autonomia econômica Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/webinario-promovido-pelo-ministerio-da-gestao-discute-medidas-de-protecao-as-mulheres-em-contratacoes-publicas
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 13 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 13/03/2024, matéria PENAL: Quórum: …
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do juiz como marco para contagem de prazo para alguma parte no processo contestar decisão para resolver questões pendentes, conhecida como decisão saneadora. Atualmente o Código de Processo Civil não fala quando começa a contar o prazo…
Veja maisTramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na atuação de médicos, advogados e juízes. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 266/2024 determina que esses recursos tecnológicos sejam utilizados apenas como auxiliares na atuação desses profissionais. O projeto tramita na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no…
Veja mais11/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, realizou na sexta-feira (8/3), no Auditório Nobre, palestras com o tema ‘Saúde Mental da Mulher’. O evento contou com a presença de servidoras, terceirizadas, e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dia-mulheres-evento-tcesp-debate-saude-mental
Veja maisDownloadGoverno de SP Os PMs encontraram 12 celulares em um dos quartos e 41 aparelhos em outro. A Polícia Militar recuperou 53 celulares sem procedência que estavam escondidos em quartos de um hotel na República, na região central de São Paulo, neste sábado (9). A equipe de Força Tática do 13º Batalhão de Polícia Militar…
Veja maisOs integrantes do grupo de trabalho encarregado de sugerir diretrizes ao Judiciário para implementação do juiz das garantias reuniram-se pela segunda vez, na tarde da quarta-feira (6/3), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Os trabalhos foram presididos pelo conselheiro José Rotondano. A tarefa dos participantes é elaborar um texto que servirá…
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