Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e proíbe que o autor…
Veja maisO senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o investimento em educação é a principal medida para enfrentar a violência e fortalecer a confiança nas instituições. Segundo o parlamentar, a formação das novas gerações é fundamental para reduzir a criminalidade e enfrentar os desafios sociais do país. — Só de morte…
Veja mais02/03/2025 – SÃO PAULO – Já está disponível nas plataformas digitais uma nova edição do PodContas. Direcionado a gestores e a servidores públicos, o podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), chega ao seu 142º episódio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretaria-meio-ambiente-infraestrutura-e-logistica-estado-e-entrevistada-podcontas
Veja maisPara a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02032026-Valor-de-seguro-de-vida-resgatavel-pode-ser-penhorado-quando-sacado-pelo-proprio-segurado.aspx
Veja maisPresidente e vice-presidente foram eleitos para o biênio 2026-2027 Os desembargadores federais Carlos Muta, presidente do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443002
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida socialmente justa e economicamente racional O Projeto de Lei 7026/25 garante isenção do pagamento de pedágio a motoristas profissionais autônomos que utilizem rodovias federais e estaduais no exercício de sua atividade. O benefício é voltado para quem usa o veículo exclusivamente para o transporte remunerado de cargas ou…
Veja maisO senador Marcio Bittar (PL-AC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), afirmou que a queda do atual regime do Irã representaria um alívio para o “mundo livre”. Ele criticou o posicionamento da esquerda brasileira sobre o conflito e declarou que há incoerência entre o discurso de defesa dos direitos humanos, apresentado pela esquerda do…
Veja maisPara a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02032026-Valor-de-seguro-de-vida-resgatavel-pode-ser-penhorado-quando-sacado-pelo-proprio-segurado.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), estabelece pena de reclusão de 25…
Veja maisSeguiu para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) que inclui a vacina contra o herpes-zóster, doença causada pelo mesmo vírus da catapora, no calendário do SUS. O PL 4.426/2025 foi aprovado na quarta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta prevê que imunizante será oferecido a pessoas…
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