Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas eleições municipais que serão realizadas em outubro. Para o parlamentar, é preciso que o eleitor faça uma escolha baseada na efetiva capacidade dos candidatos. — Sobretudo nas principais capitais com maior peso político e…

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CNJ comemora avanços na construção de modelos inclusivos nos 2 anos da Rede Equidade*

  Promover ações conjuntas focadas na diversidade de gênero e raça. Esse é principal objetivo da Rede Equidade, que na segunda-feira (11/3) celebrou dois anos de existência. A iniciativa liderada pelo Senado Federal conta com a participação de mais 23 instituições públicas entre as quais o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem contribuindo sistematicamente…

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Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta assegura liberdade de escolha do professor A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor  com outro de qualquer natureza. O texto segue…

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Abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário*

  Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que acontece de 7 a 10 de maio, em São Paulo. Até 12 de abril, os interessados poderão se cadastrar pela página www.tjsp.jus.br/enam. Nesta edição, o tema será “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”. Durante quatro dias, os inscritos terão…

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Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao…

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Áudio: Aprovada PEC que isenta do IPVA carros com mais de 20 anos de uso

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), de iniciativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A PEC estende a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com muitos anos de uso…

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