Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o uso de drogas em qualquer quantidade depende agora de parecer de Plenário. O acordo entre os líderes dos partidos é para que a PEC seja pautada na próxima semana, quando ocorrerá a primeira de cinco…
Veja maisO Procon-SP divulga nesta sexta-feira, 15 de março – Dia do Consumidor – a lista das empresas e dos problemas mais reclamados em 2023. Trata-se de uma obrigação legal tradicionalmente realizada nesta época do ano. Os números que serão apresentados no documento destacam as reclamações que não foram solucionadas na primeira fase dos procedimentos adotados…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina e do comitê do governo de combate à desinformação O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu mais envolvimento do Congresso no enfrentamento às fake news sobre vacina. Para ele, a disseminação de informação falsa na área…
Veja maisA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de R$1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem em território Yanomami. O texto está na CMO, onde aguarda o recebimento de emendas. Os recursos da…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de SP Prefeituras da Grande São Paulo tiveram R$ 24,4 milhões em crédito liberado pela Desenvolve SP no primeiro bimestre deste ano. O valor é 10.700% superior ao do mesmo período do ano passado, quando os gestores públicos locais fizeram R$ 224,1 mil em financiamentos junto à agência de fomento vinculada…
Veja maisOs Poderes Judiciário e Executivo firmaram na terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o incremento das investigações criminais e a produção de inteligência. Por meio da cooperação, são esperados avanços na eficiência e na celeridade dos processos judiciais que envolvam atividades de polícia judiciária. O objetivo…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados As comissões retomaram os trabalhos nesta semana após a eleição dos novos presidentes Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho, Luiz Marinho;…
Veja maisA adoção de políticas públicas em favor do esporte pode contribuir para a saúde da população e a formação de atletas de base no ambiente escolar e nas universidades. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (13) em audiência pública interativa que debateu o Plano Nacional do Esporte. Após ter sido aprovado na Câmara, o projeto de…
Veja maisDownload Policias estão atentos ao descumprimento da ‘saidinha’ Pelo segundo dia consecutivo, a Polícia Militar (PM) flagrou detentos beneficiados pela saída temporária dos presídios descumprindo as regras impostas pelo Poder Judiciário. Desde terça-feira (12), 142 infratores foram detidos no estado de São Paulo, segundo o levantamento do Centro de Operações da PM (Copom). No primeiro…
Veja maisFormação continuada ocorreu entre 19 de fevereiro e 8 de março O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429491
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