Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) cancelou a audiência que faria nesta terça (3) com o setor produtivo do Sudeste. O debate ainda não foi…
Veja maisO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), declarou que os atos realizados no domingo (1º) em todo o país representaram uma reação popular contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o governo federal. O parlamentar afirmou que os manifestantes cobraram investigações sobre o Banco Master e a revisão…
Veja maisRepetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Repetitivo-discute-preferencia-da-penhora-sobre-faturamento-nas-execucoes-civis.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social nesta segunda O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor no dia 17 de março, com medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital e regras para prevenir violências, abusos e exposição indevida na internet. O Conselho…
Veja maisEsse domingo (1°) foi marcado pelo Dia Mundial dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. No Brasil, estima-se que cerca de 800 mil pessoas exerçam essa atividade. Elas são esponsáveis pela coleta, separação e reciclagem, contribuindo para a reutilização do material descartado e a preservação do meio ambiente. A data foi instituída em memória ao…
Veja maisAndré Nekatschalow e Cotrim Guimarães ocupam, respectivamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443004
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento forçado de pessoa, classificando-o como hediondo. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 6240/13 retorna àquela Casa devido às mudanças aprovadas. De acordo com o…
Veja maisEstão em tramitação no Senado dois projetos de lei que tratam especificamente da síndrome de tourette: o PL 4.767/2020, que classifica as pessoas com essa condição como pessoas com deficiência, e o PL 1.376/2025, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Ouça o vídeo para saber mais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/projetos-de-lei-no-senado-beneficiam-pessoas-com-sindrome-de-tourette
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de denominações de produtos de origem animal em produtos de origem vegetal. O texto foi aprovado em Plenário na madrugada desta terça-feira (3) e será enviado ao Senado. Haverá exceção para produtos com nome…
Veja maisDurante reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, declarou que “entramos em uma fase talvez ainda mais complexa que a elaboração da lei [referindo-se ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA Digital], que é a fase de implementação e regulamentação…
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