Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa

Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, a Embrapa ficará isenta por prazo indeterminado de cobranças…

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13 reuniões em 3 países: SP mobiliza investidores para grandes projetos em roadshow

Download A comitiva passou por 13 reuniões em 3 países O roadshow do Governo de São Paulo na Europa para apresentar o portfólio de R$ 220 bilhões em parcerias, concessões e desestatizações mobilizou as principais empresas do setor privado interessadas em investir nos ativos do estado. Durante cinco dias, a comitiva liderada pelo governador Tarcísio…

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Projeto autoriza construção de barragens em áreas de preservação permanente

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, pelo Código Florestal,…

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Áudio: Oposição questiona operação da PF; relatora da CPMI do 8 de Janeiro defende

Senadores aliados de Jair Bolsonaro voltaram a condenar a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de ex-assessores e militares e em mandados de busca e apreensão em endereços de ex-ministros e militares ligados ao ex-presidente da República. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), declarou que a investigação é uma perseguição a…

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Ciclo de Debates do TCESP terá 10 encontros regionais em 2024

09/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em 2024, entre março e junho, serão realizadas 10 reuniões regionais para difundir e debater boas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-debates-tcesp-tera-10-encontros-regionais-2024

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Nova Lei de Licitações completa um mês como única norma geral de contratações públicas vigente no país

Veja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar o processo de compras, ampliar a competição e promover a transparência e o controle social Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/nova-lei-de-licitacoes-completa-um-mes-como-unica-norma-geral-de-contratacoes-publicas-vigente-no-pais

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