DownloadGoverno de São Paulo Os proprietários de veículos de placas final 8 optantes do parcelamento devem pagar a terceira parcela do IPVA 2024 nesta sexta-feira (22). O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos iniciou-se em 11 de…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reimont O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos. O objetivo é estimular o empreendedorismo feminino e criar mais oportunidades de trabalho para mulheres nessa faixa etária. Entre os incentivos fiscais…
Veja maisA proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga (PEC 45/2023) já cumpriu duas das cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno em Plenário. Os debates mostram a divergência de opiniões entre os senadores. A proposta foi apresentada em meio à retomada da…
Veja maisA Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) participa da maior feira de pesca do país: a 16ª Pesca & Companhia Trade Show, e do 2º Fórum Nacional de Turismo de Pesca, de 21 a 23 de março, na capital paulista. Com estande de destaque no evento, a Setur-SP promove iniciativas de turismo…
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE informa que foi designada sessão presencial da 3ª Seção Especializada para o dia 13 de junho de 2024, às 13 horas, na sala de sessões II situada no 7º andar do prédio-sede do TRF2. 3ª Seção Especializada comunica que a sessão de julgamentos…
Veja maisRenato Araujo/Câmara dos Deputados Campanha promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil busca participação igualitária na política Várias mulheres que ocupam mandatos na política brasileira, empresárias, servidoras públicas e outras profissionais estiveram na Câmara nesta semana para contar suas dificuldades no desenvolvimento de suas carreiras e pedir às demais mulheres que lutem para ocupar espaços de…
Veja maisO Senado realizou, nesta quinta-feira (21), sessão especial em homenagem ao Dia Mundial das Águas, comemorado anualmente em 22 de março. O requerimento para a comemoração foi apresentado pela presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF). O Dia Mundial das Águas foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993,…
Veja maisO governador em exercício Felicio Ramuth anunciou nesta quinta-feira (21), em São José de Rio Preto, o repasse anual de R$ 487 milhões para a região por meio da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista – o valor vai beneficiar 52 entidades e uma população de mais de 1,6 milhão de pessoas em…
Veja maisA Subsecretaria da 9ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 25 de março de 2024, às 13h, através da modalidade TELEPRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargador Federal JÚDICE NETO…
Veja maisGettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quinta-feira (21) os resultados definitivos das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. Os candidatos aprovados nas provas objetivas e discursivas que estiverem…
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