De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé ou intenção deliberada de causar dano. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Para-Terceira-Turma–danos-morais-processuais-nao-sao-presumidos–e-reconvencao-e-acao-autonoma.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar decisões de sistemas internacionais de direitos humanos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do CNJ, o Projeto de Lei 591/26 define esses sistemas…
Veja maisEm pronunciamento no Senado nesta terça-feira (3), o senador Jorge Seif (PL-SC) refutou informações veiculadas pela imprensa que o acusavam de não ter destinado emendas parlamentares ao estado de Santa Catarina. O parlamentar afirmou que, apesar de textos antigos serem “requentados” nos veículos locais, os dados oficiais do Portal da Transparência comprovam a aplicação dos…
Veja maisObra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Obra-sobre-confissao-no-processo-penal–do-ministro-Ribeiro-Dantas–sera-lancada-na-proxima-terca–10-.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Durante a premiação, participantes afirmaram que a violência contra a mulher é um problema cultural A Câmara dos Deputados premiou cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, no concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Os diretores receberam R$ 10 mil pelos direitos de exibição nos canais de…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta (PL 4.553/2023) que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, para contemplar projetos habitacionais ou de saneamento voltados a famílias de baixa renda e que contemplarem técnicas construtivas sustentáveis. A adoção de políticas de equidade na implementação dos projetos e de técnicas de desenho universal também…
Veja maisSaída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Saida-de-preso-para-realizacao-de-exame-de-DNA-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Veja maisUnião deverá prover 90 litros diários por habitante para a etnia Yvy Katu A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443033
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções comissionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do próprio CNJ, o Projeto de Lei 5490/25 foi aprovado…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à pauta feminina, que ganha destaque em março, Mês da Mulher. Uma das sessões é destinada a celebrar o lançamento do Guia da Candidata. O requerimento para a solenidade (RQS 121/2026) é da senadora Augusta Brito (PT-CE). Segundo Augusta, que chefia…
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