Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. Com a mudança na classificação, os tributos sobre esses produtos devem ter alíquotas…

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Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios

Joel Rodrigues/ Agência Brasília MP busca manter equilíbrio com outras forças policiais do país A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que reajusta a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios federais, instalada nesta terça-feira (3). A MP 1326/25 busca recompor…

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Penduricalhos no Judiciário geram situações 'constrangedoras', diz Oriovisto

Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse que o Brasil vive um clima triste, “horroroso mesmo”, diante de situações constrrangedoras, a partir de denúncias feitas pelas próprias autoridades daquele Poder. Oriovisto citou penduricalhos país afora, em que, segundo ele, milhares de funcionários ganham mais de R$ 100 mil por mês e…

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Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar

Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes ouviu representantes do setor A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu em audiência pública na Câmara que passageiros indisciplinados que ameacem a segurança do voo sejam impedidos de voar em qualquer companhia aérea. O diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, participou de debate…

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