A ministra da Cultura, Margareth Menezes, será ouvida nesta terça-feira (2) pelos senadores na Comissão de Educação e Cultura (CE). Também na terça, a Comissão de Segurança Pública (CSP) vai votar o projeto (PLS 206/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece multa no valor do dobro da quantia desviada por crimes de…
Veja maisAs ações implementadas pela Secretaria da Segurança Pública para combater os crimes patrimoniais no centro de São Paulo continuam derrubando os principais indicadores criminais na região. Em fevereiro, os furtos e roubos caíram, em média, 40% na área do 3° Distrito Policial (Campos Elíseos) e do 77° (Santa Cecília), que correspondem às cenas abertas de…
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 3 de abril de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões localizada quinto andar do prédio-sede do TRF2. 4ª Turma Especializada informa que a sessão do dia 3/4 será realizada na modalidade presencial foi postado…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lins é o autor da proposta O Projeto de Lei 752/24 permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada a 8% dos rendimentos. O texto, em…
Veja maisPesquisa DataFolha revela que a avaliação do Congresso Nacional é a melhor desde 2003. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o trabalho efetivo do Parlamento em benefício da população explica o resultado. O DataFolha ouviu 2002 pessoas em 147 cidades brasileiras entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro da…
Veja maisO reforço de policiais do interior e da capital na Baixada Santista termina nesta segunda-feira (1) com o encerramento da terceira fase da Operação Verão. A estratégia da Secretaria da Segurança Pública para combater o crime organizado por meio da asfixia financeira do tráfico de drogas, agora dá lugar à ampliação de efetivo de 341…
Veja maisA Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 2 de abril de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Veja maisDepositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o juiz, antes de converter uma “obrigação de fazer” em indenização por perdas e danos, concederá ao réu a possibilidade de cumprir a exigência que lhe foi feita. Ou seja, o réu poderá…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto (PL 1.122/2021), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que criminaliza a infração de medida sanitária preventiva durante estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão de epidemia. Com parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto…
Veja maisDownloadGoverno de SP A Polícia Militar fechou dois desmanches de motocicletas clandestinos que funcionavam no Grajaú e no Jardim Almeida Prado, na zona sul de São Paulo, no sábado (30). Um homem e uma mulher, ambos de 31 anos, são investigados pelo crime. Na ação, nove motos foram apreendidas, sendo que sete delas têm queixas…
Veja mais