Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), o senador Izalci Lucas (PL-DF) voltou a criticar a interferência dos Poderes Executivo e Judiciário no Congresso Nacional. O senador citou a Medida Provisória (MP) 1.202/2023, editada pelo governo no fim do ano passado para reonerar a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios,…
Veja maisDownload Guia Transtorno do Espectro Autista: Diretrizes para o Ensino Fundamental e Médio nas Escolas Paulistas Neste dia 2 de abril, Dia Mundial da Pessoa com Autismo, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) participou da 1ª Jornada Estadual de Conscientização sobre o Autismo, organizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da…
Veja maisParticiparão do evento todos aqueles que tiverem proposições admitidas pelas comissões de trabalho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberto, até 8 de abril, o prazo para o envio das propostas de enunciados às cinco comissões da I Jornada de Direito da Saúde, que acontecerá nos dias…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tatto: animais passam dias na estrada, espremidos, mal alimentados e muitas vezes machucados O Projeto de Lei 786/24 eleva para 50% a alíquota mínima do imposto de exportação de animais vivos, como gado e equinos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a alíquota básica de…
Veja maisJanaína Farias (PT-CE) tomou posse nesta terça-feira (2) como senadora da República. A cerimônia contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e do ministro da Educação, Camilo Santana, titular do mandato no Senado. Segunda suplente na chapa, ela assume devido à licença de 120 dias de Augusta Brito (PT-CE), primeira suplente. Fonte:…
Veja maisPara celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu nesta terça-feira (2) a primeira edição da Jornada Estadual de Conscientização sobre o Autismo com a participação de autoridades públicas e de especialistas e pesquisadores das principais…
Veja maisA cerimônia está marcada para o dia 3 de abril, no auditório do CJF, em Brasília (DF) O 35º aniversário de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões será celebrado em uma solenidade no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), quarta-feira (3),…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis ao parceiro ou à…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alegou inconstitucionalidade para não prorrogar um artigo da Medida Provisória 1202/2023 que aumentaria de 8% para 20% a alíquota previdenciária dos pequenos municípios. Ele lembrou que o Congresso Nacional aprovou o benefício e derrubou o veto no ano passado. Pacheco rebateu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negando irresponsabilidade…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas entregou nesta terça-feira (2) um pacote de obras e veículos da Defesa Civil do estado para atendimento a 71 cidades do interior, litoral e Grande São Paulo nos serviços de prevenção a emergências e desastres. Durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio também autorizou novos convênios para recuperação de…
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