Os 35 vídeos foram produzidos com elementos gráficos de animação e serão publicados no Instagram e shorts do YouTube O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, na quarta-feira (3/4), uma série de 35 vídeos animados sobre decisões paradigmáticas dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, que completaram 35 anos.…
Veja maisAndré Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O Perse foi criado em 2021 As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados discutem na próxima quarta-feira (10) a extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 14 horas. O debate…
Veja maisO líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe econômica estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios. O ministério da Fazenda alega que o projeto promulgado pelo Congresso Nacional não identifica as fontes no Orçamento para cobrir uma despesa…
Veja maisDownloadGoverno de SP Ele é apontado como líder de uma facção criminosa que tem atuação em São Paulo A Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) prendeu um dos integrantes de uma facção criminosa na noite de terça-feira (2), em Diadema, na Grande São Paulo. O suspeito, de 40 anos, tem passagens pela polícia por crimes…
Veja maisA edição n. 86 aborda temas atuais e de grande impacto para a Justiça brasileira O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibilizou a edição eletrônica da Revista CEJ n. 86, que aborda temas atuais de grande impacto para a sociedade e para a Justiça brasileira. A versão impressa da publicação…
Veja maisGettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para comemorar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 abril). O debate será realizado no plenário 13, às 13 horas. Veja quem…
Veja maisFoi cancelada a sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta quinta-feira (4) marcada para 11h. Na pauta, estava prevista a votação do projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminho da Luz – o Caminho do Brasil”, em Minas Gerais (PL 6.570/2019). O trajeto percorre os municípios de Tombos, Pedra Dourada, Faria…
Veja maisDownloadGoverno de SP A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), informa que o Estado de São Paulo bateu em 1º de abril a meta de 100% de relatórios de inspeção entregues, recorde este nunca alcançado. A entrega do relatório Cancro/HLB (greening) chegou ao fim no dia 15 de janeiro…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: com o passar do tempo, os sintomas conduzem à rigidez de todo o corpo O Projeto de Lei 770/24, que tramita na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para oferecer aos portadores da Síndrome da Pessoa Rígida os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.…
Veja maisUma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos. O projeto isenta a remuneração e os…
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