“Pop Rua Jud”, vencedor do Prêmio Innovare em 2023, e “JEF Itinerante” têm levado justiça à população mais carente Em 30 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429830
Veja maisA Secretaria-Geral da Presidência entregou, na última quarta-feira (3), o relatório final do Grupo de Trabalho que analisou por sete meses a situação das famílias que moram na área em torno do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na área do Horto Florestal. O relatório indicou a permanência de praticamente todas as famílias, desde que…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está em análise na Câmara…
Veja maisEm reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.842,00) por mês. De iniciativa do líder do governo…
Veja mais* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Natureza jurídica é uma expressão adequada ao estudo da aplicação de normas destinadas a certas circunstâncias e certos casos, a outras ou outros. Melhor explicando, se algo é da mesma “natureza jurídica”, deve ter acerca de si reconhecidos os mesmos ônus… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-naturezas-juridicas-registro-precos-e-carona-e-suas-consequencias-praticas
Veja maisO Governo de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) anunciou novas diretrizes para o Programa Município Verde Azul (PMVA). As mudanças têm como objetivo impulsionar ações em várias cidades paulistas, visando uma gestão ambiental mais eficaz e consciente. Entre as inovações, está a implementação de políticas de…
Veja maisCom a presença de desembargadores e juízes federais, estaduais, trabalhistas e eleitorais, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) sediou no dia de hoje, em seu auditório, no centro do Rio, a primeira etapa do curso “Cooperação Judiciária Nacional”. O evento, que terá continuidade no dia 12 de abril, é atividade integrante do Fórum…
Veja maisLourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral de Proteção…
Veja maisEstá para ser votada pelo Plenário do Senado uma proposta de emenda à Constituição que diz: “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Com isso, se PEC for aprovada, quem for pego com drogas ilegais,…
Veja mais05/04/2024 – SÃO PAULO – Assessora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Ieva Lazareviciute, é a convidada do 101º episódio do PodContas – podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-aborda-programa-nacoes-unidas-para-desenvolvimento
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