O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou, nesta sexta-feira (23/2), nove títulos de propriedades a moradores do Rio de Janeiro que residem na Vila Conchita e no loteamento Amendoeiras, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A entrega, simbólica, faz parte do projeto Solo Seguro – Favela, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 6074/23 determina que os dois representantes de pais de alunos nos conselhos do Fundeb sejam filiados à Confederação Nacional de Pais de Alunos (Confenapais). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Esses conselhos são instituídos pelo poder público (União,…
Veja maisO furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que agrava a pena para os crimes de furto e de receptação de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento…
Veja mais26/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (1/3), das 9h30 às 12h00, na Capital, capacitação, no formato tira-dúvidas, para esclarecer os ajustes e prestação de contas dos recursos públicos utilizados pelo Terceiro Setor, previstos na Fase V… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-capacitacao-tira-duvidas-sobre-repasses-e-prestacao-contas-terceiro-setor
Veja maisDownload O aporte permitirá levar água potável e esgoto coletado e tratado para toda a região A Baixada Santista deve receber R$ 22,3 bilhões em investimentos da Sabesp, até 2060, com o novo contrato de concessão proposto pelo Governo de São Paulo no processo de desestatização da companhia – o documento está em etapa de…
Veja maisA Quinta Turma Especializada Ampliada comunica que a sessão de julgamentos do dia 29/02/2024, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio de videoconferência através do link…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito devem ser desvinculadas dos veículos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, deverão ser desvinculadas as infrações acumuladas…
Veja maisQuase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion 2023, produzida pelo instituto Ipsos. Nesse cenário em que o país se coloca no topo do ranking em relação a religiosidade e fé que debatedores defenderam, em audiência pública, mudança na legislação trabalhista para contemplar a liberdade de consciência, com…
Veja maisDownload Campus da USP em São Paulo Os candidatos que não passaram nas primeiras chamadas do vestibular da Fuvest, do processo seletivo Enem USP e das Olimpíadas do Conhecimento, têm mais uma oportunidade de conseguir uma vaga na USP ainda em 2024. Para isso, o candidato precisa manifestar interesse em participar da lista de espera…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Congresso recebe periodicamente iluminações coloridas O edifício da Câmara dos Deputados ficará iluminado em tons de azul e verde até a próxima quinta-feira (29) em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro. A data foi instituída em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras com o…
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