MyKe Sena/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves, autora a proposta O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas que causarem dano ambiental severo até reparem integralmente todos os danos às pessoas e ao meio ambiental. A empresa responsável não poderá ser alienada até pagar todas as indenizações às vítimas…
Veja maisA Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que limitaestabele critérios para propagação sonora de igrejas e templos religiosos. O PL 5.100/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e segue para análise pelo Plenário do Senado. Mecias considera necessário regrar em lei o assunto.…
Veja maisDownload Com os resultados da pesquisa, a CPTM poderá elaborar serviços e ações direcionadas ao público feminino No Mês do Dia Internacional da Mulher, a CPTM realizará a Pesquisa “Voz Feminina” para desenhar o perfil das suas passageiras e descobrir quais são os desejos e preocupações das mulheres em relação aos serviços da companhia. Este…
Veja maisAntônio Cruz/Agência Brasil Procuradorias da mulher no Legislativo atuam na defesa dos direitos das mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero. Uma…
Veja maisO projeto de lei complementar (PLP 137/2019) do senador Flávio Arns (PSB-PR), aprovado nesta terça-feira (5) em Plenário e enviado à Câmara dos Deputados, prevê a emissão de cédula de crédito às micro e pequenas empresas por dívidas da administração pública não pagas em até 30 dias, autorizando a comercialização do título. O relator da…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, entregou nesta terça-feira (05) a Residência Inclusiva ao município de Pederneiras, região de Bauru, no interior paulista. O equipamento é voltado ao acolhimento de pessoas com deficiência intelectual e cognitiva em situação de vulnerabilidade social. A Residência Inclusiva atenderá à…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, em decisão unanime da 2ª Sessão Virtual de 2024, a necessidade de os tribunais de todo o país cumprirem as regras previstas nas Resoluções 531/2023, que institui o Exame Nacional da Magistratura (Enam) como pré-requisito para a realização de concursos para juízes e juízas e 541/2023, que disciplina…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 370/24…
Veja maisA comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais e urbanos em Maceió (AL) causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, para colher o depoimento de Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A convocação foi proposta pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). A…
Veja maisDownload Começa nesta quinta-feira (07), na capital paulista, a Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI-SP) – evento preparatório do Estado de São Paulo para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que ocorrerá de 4 a 6 de junho em Brasília. Organizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação…
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