Foi sancionada a Lei 15.179, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma, resultado da Medida Provisória (MP) 1.292/2025, formaliza a plataforma digital Crédito do Trabalhador, permite o uso do FGTS como garantia e inclui categorias como microempreendedores individuais, domésticos e trabalhadores por aplicativo. A lei também traz dispositivos…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: medida promove formalização do trabalho entre a população vulnerável A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1599/25, do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e outros três parlamentares, que institui o programa Emprega Turismo para contratação formal de beneficiários do Bolsa Família, sem a perda…
Veja maisO presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD‑MS), lidera a missão oficial do Senado aos Estados Unidos, iniciada nesta segunda-feira (28), com reunião de trabalho na residência da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti. A agenda institucional busca fortalecer o diálogo bilateral em meio ao anúncio de tarifas de…
Veja mais28/07/2025 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na segunda-feira (18/8), das 10h30 às 12h00, a live com o tema ‘Complementações ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – orientações gerais para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fundeb-sera-tema-live-tribunal-contas-dia-18
Veja maisMais facilidade para gerenciar as viagens que você fez a serviço da administração Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novidades-no-aplicativo-do-scdp
Veja maisPara colegiado, ficou caracterizada conduta abusiva da corporação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438848
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Senador Esperidião Amin: “medidas ajudam o trabalho de fiscalização dos veículos” O Projeto de Lei 3214/23 determina que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado, bem como a bandeira da unidade da Federação. Já aprovado pelo Senado Federal, o texto altera o Código de…
Veja maisO Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, e reunirá parlamentares, autoridades dos três Poderes e convidados. Produzido de forma integrada pelos setores de comunicação do Executivo, Legislativo e Judiciário,…
Veja mais* José Paulo Nardone Diante de um contexto socioeconômico caracterizado pela elevada carga tributária que espolia a sociedade, retirando enorme volume de recursos sem que sejam devolvidos serviços públicos de qualidade, em contraponto a uma crescente pressão fiscal especialmente sobre os municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-impactos-reforma-tributaria-estados-e-municipios
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1107/24, que torna obrigatório indicar se partiu de notificação da escola o registro de caso de violência doméstica e familiar contra a criança ou o…
Veja mais