Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho e seguro Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ao mercado internacional, o Programa Acredita Exportação agora é lei. A nova norma (Lei Complementar 216/25)…

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ARTIGO: Redução do Parque de Impressoras no TCESP: Uma Medida para a Economicidade e Sustentabilidade

* José David de Araújo * Leandro Dall’Olio Introdução O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é um órgão público responsável pelo controle e fiscalização dos recursos públicos, cuja eficiência operacional depende também da gestão adequada dos recursos tecnológicos disponíveis. Dentre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-reducao-parque-impressoras-tcesp-medida-para-economicidade-e-sustentabilidade

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Em Genebra, Hugo Motta defende diálogo, cooperação e diplomacia

Reprodução Hugo Motta participa de encontro em Genebra, na Suíça O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os desafios do mundo atual exigem mais diálogo, cooperação e diplomacia por parte dos parlamentos e dos governos. Segundo ele, o contexto internacional está marcado por crescentes tensões geopolíticas, intolerância, protecionismo e enfraquecimento do multilateralismo. Motta…

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Vídeo: Tarifaço: em Washington, senadores pedem mais prazo para negociações

A comissão do Senado que está nos EUA reuniu-se, na segunda-feira (28), com representantes de grandes empresas estadunidenses que exportam para o Brasil. Os senadores devem enviar uma carta a autoridades norte-americanas pedindo mais prazo para as negociações e adiamento da entrada em vigor da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros. O grupo coordenado pelo…

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Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

29/07/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (29/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-105

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Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos próximos anos. As medidas miram em objetivos concretos: ampliar o acesso ao crédito, melhorar a qualidade do gasto público, simplificar impostos e incentivar setores estratégicos, como inovação, agricultura familiar e sustentabilidade. O…

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