A Comissão de Esporte (CEsp) discute na quarta-feira (6), às 10h, os programas sociais de acesso a atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento desenvolvidos pelas Forças Armadas. A reunião foi requerida (REQ 24/2025 – CEsp) pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF). Entre os principais programas a serem…
Veja mais01/08/2025 – SÃO PAULO – Como parte da série de atividades promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que integram a ‘Campanha Agosto Lilás 2025’ – quanto à prevenção e o combate à violência contra mulheres e meninas -, a Corte de Contas paulista, por meio da sua Ouvidoria das… Fonte:…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que prevê a concessão de auxílio-aluguel a policial civil ou militar ameaçado em razão do serviço, que precise mudar-se emergencialmente de residência caso não possua outra…
Veja maisO marco legal das atividades econômicas em terras indígenas, de autoria da CPI das ONGs, deve ser votado em agosto pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 6.050/2023 teve um pedido de vista coletiva na última reunião deliberativa do colegiado antes do recesso parlamentar. O texto é relatado pelo senador Marcio Bittar (União-AC), que defende…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova obrigação acessória agrava situação dos contribuintes O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a instrução normativa da Receita Federal que criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A Dirbi é uma…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Após a leitura, será concedida vista coletiva. As sabatinas dos indicados devem ocorrer na semana seguinte. Entre os nomes apresentados está o de Larissa…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro foi relator do projeto que originou a lei A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais. A Lei 15.183/25, que já está em vigor, não modifica as regras sobre testes de medicamentos em animais. A…
Veja maisO Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. Uma sessão solene na quarta-feira, às 9h, vai abrir o evento. O requerimento para a solenidade (REQ 12/2025 – Mesa) foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA),…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: “É preciso que a instituição de ensino também esteja preparada para integrar bolsistas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que proíbe a discriminação ou a diferenciação de tratamento entre estudantes bolsistas e pagantes em instituições privadas e comunitárias…
Veja maisO senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) avalia que a missão do Senado nos Estados Unidos foi exitosa ao adiar o tarifaço americano para o dia 6 de agosto e salvar 694 itens da sobretaxa, como aviões e suco de laranja. Mas o parlamentar alertou que, se Brasil mantiver a importação de diesel da Rússia, um…
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