05/08/2025 – SÃO PAULO – “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-violentometro-combate-violencia-contra-mulher
Veja maisWilson Dias/Agência Brasil Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Foi publicada nesta terça-feira (5) a Lei 15.185/25, que busca acelerar os processos judiciais no estado do Piauí. A nova legislação transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em três novos cargos de juiz federal titular…
Veja maisEstá publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) uma lei de iniciativa do Senado que permite o uso das sobras anuais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a concessão de empréstimos, mesmo que eles ultrapassem o limite do arcabouço fiscal. A mudança valerá até 2028. Sancionada sem vetos pelo…
Veja maisJosé Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir o cenário ambiental nos estados brasileiros a partir da perspectiva dos parlamentos estaduais. O debate foi proposto pelo deputado Nilto…
Veja maisO senador Marcio Bittar (União-AC) avaliou positivamente as manifestações de rua de domingo (3) em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento nesta segunda-feira (4), ele disse que os atos são um reconhecimento popular à seriedade e à integridade de Bolsonaro, que seria vítima de injustiças do Supremo Tribunal Federal (STF). Bittar defendeu a atuação…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “São quase 6 mil tipos de doenças raras” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados instalou duas novas subcomissões permanentes. Uma delas vai tratar do transtorno do espectro autista (TEA) e demais neurodiversidades; e a outra das doenças raras. Os temas eram discutidos em uma única subcomissão, mas,…
Veja maisEm discurso no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU. Ele atribuiu o feito ao governo Lula e lembrou que é a segunda vez que isso acontece em um governo federal liderado pelo PT. Ele destacou que o presidente da…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor do projeto O Projeto de Lei 981/25 estabelece que 1% da arrecadação com loterias seja destinado a ações de incentivo à educação básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, 0,5% dos recursos deve ir para a premiação de escolas e professores que alcançarem…
Veja maisEm pronunciamento nesta segunda-feira (4), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para a gravidade da atual crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, provocada por barreiras comerciais impostas de forma unilateral pelo governo norte-americano. O parlamentar criticou as tarifas de até 50% aplicadas sobre produtos brasileiros — como café, carne, pescado e frutas — e…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sóstenes está preocupado com “soberania nacional e integridade de processos democráticos” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir denúncias de interferência da USAID no Brasil. A USAID, sigla para Agência dos Estados Unidos para o…
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