Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a regulamentação obrigatória da cobertura de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (home care). O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista…
Veja maisO Senado continua acompanhando os desdobramentos do “tarifaço” dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar Mista da Agricultura, cobrou do governo mais negociações com a Casa Branca para ampliar a lista de exceções à taxa de 50%. Já o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), ressaltou…
Veja maisSema-DF/Divulgação A energia solar fotovoltaica é uma das modalidades de geração distribuída A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distribuída no Brasil. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. A audiência será interativa; confira a…
Veja maisFoi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025), com 63 dispositivos vetados. O Executivo argumenta que os vetos buscam garantir maior proteção ambiental e segurança jurídica e que o texto retirado da lei poderia eliminar ou reduzir exigências para o licenciamento.…
Veja maisAtividades fazem parte de capacitação na Escola de Magistrados que se encerra em 12 de agosto A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439100
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário do último dia 6 A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados divulgou nota informando que a Mesa Diretora se reuniu nesta sexta-feira (8) para tratar das condutas praticadas por diversos deputados durante a obstrução física do Plenário da Casa nos dias 5 e 6 de agosto. “A…
Veja maisA Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) receberá, na próxima terça-feira (12), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma audiência sobre as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional e ao turismo no país. O debate, previsto para as 9h30, deve abordar os desafios das ações de integração nacional e as estratégias do governo…
Veja maisColegiado seguiu jurisprudência que reconhece certidão da Funai como prova laboral A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439101
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros quando comprovada a adoção de medidas de compliance (que visam garantir a ética, a transparência e o cumprimento das leis) e de prevenção e combate…
Veja maisAs condições de trabalho das mulheres frentistas serão tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (11), a partir das 9h. O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT–RS) por meio de um requerimento: o REQ 48/2025 – CDH. Ele explica que a iniciativa surgiu após denúncias apresentadas por trabalhadoras do…
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