Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Pessoa física considerada vulnerável poderá apresentar plano de insolvência civil e retirar nome de lista de maus pagadores O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física vulnerável – com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) – durante o estado…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei que delega à esfera administrativa a avaliação individualizada de imóvel não previsto na Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na época do lançamento do tributo. Em sessão virtual, os ministros, por…
Veja maisSétimo vídeo da série pode ser assistido no canal da Justiça Eleitoral no YouTube Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/minuto-da-checagem-destaca-a-importancia-de-fontes-confiaveis-para-a-confirmacao-de-informacoes
Veja maisA quitação do débito passará a ser reconhecida automaticamente pelo Sistema ELO Devido às medidas de restrição de circulação de pessoas e o consequente atendimento remoto nas unidades da Justiça Eleitoral, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) implementou nova funcionalidade no Sistema Elo. A partir de agora, os eleitores não precisam mais apresentar o comprovante de pagamento…
Veja maisNova versão aperfeiçoa funcionalidades e melhora comunicação entre instâncias O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atualizou o sistema do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394023
Veja maisJustiça Federal da 2ª Região realiza mais de 848 mil atos judiciais desde o inicio do trabalho remoto Justiça Federal da 2ª Região realiza mais de 848 mil atos judiciais desde o inicio do trabalho remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/justica-federal-da-2a-regiao-realiza-mais-de-848-mil-atos-judiciais-desde-o-inicio-do-trabalho-remoto/
Veja maisO ex-deputado e ex-vice governador do Pará Gerson Peres morreu na manhã desta terça-feira (21), em Belém, aos 88 anos. Ele estava internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o último dia 13, vítima da Covid-19. David Ribeiro Gerson Peres foi deputado por seis legislaturas O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lamentou a morte.…
Veja maisPelo serviço, disponível no Portal do TSE, cidadão conhece essa e outras funções que fazem parte da terminologia utilizada pelos operadores do Direito Eleitoral Acessível pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro informa que os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)…
Veja maisAtendimentos aconteceram entre os dias 20 de março e 06 de abril Desde a publicação da Portaria TRE-SP 73/20, que determinou a suspensão do expediente nos cartórios eleitorais e com a publicação posterior da Portaria TRE-SP 76/20, que resultou na suspensão do expediente presencial em todas as suas unidades, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) atendeu por meio…
Veja maisPara desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394000
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